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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 71.746,27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVELAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Indeferimento (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 22.836,96

Autor

BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

Reu

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 33.757,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMISSON MARCUS DE AZEVEDO BERNARDOCPF

Reu

CONSORCIO CSR AGC NOVATEC

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO· OAB PE 29843· CPF 053.***.***-73

Autor:

JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO· OAB PE 44394· CPF 033.***.***-22

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO· OAB PE 29843· CPF 053.***.***-73

Reu:

JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO· OAB PE 44394· CPF 033.***.***-22

Reu:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268569 Processo nº 0000898-64.2024.8.17.8233 DEMANDANTE: JAMISSON MARCUS DE AZEVEDO BERNARDO DEMANDADO... (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.153.479,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2186973/PE (2024/0460952-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA - RN015846 PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA - RN020063 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: VERÔNICA ALVES DE SÃO JOSÉ - PE012588 DESPACHO NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.153.479,98

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· CPF 075.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES· CPF 115.***.***-00

Reu:

VERONICA ALVES DE SAO JOSE· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.153.479,98

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA ALVES DE SAO JOSE· CPF 214.***.***-68

Autor:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· CPF 771.***.***-49

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Autor:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 428.716,03

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA· OAB BA 22075· CPF 158.***.***-87

Reu:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 339.045,60

Autor

CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Reu:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 316.446,34

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.852,80

Autor

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

CONSORCIO BARRAGEM CUPISSURACNPJ

RCA CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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