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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ILSON ANTONIO MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 005074· CPF 522.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 006162· CPF 935.***.***-34

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 005778

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· CPF 718.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 006379· CPF 847.***.***-20

Reu:

ALTINO FONSECA NETTO· CPF 043.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

WAGNER TOBIAS LIMA FILHO· OAB MA 006495

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2159950/MA (2024/0276590-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: NUTRE BRASIL LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO DE GODOY BUENO - SP257895 BERTILA DE CAMARGO AMBROZI - MA005778 LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI - MA006379 RECORRIDO: AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA ADVOGADOS: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA005074 WAGNER TOBIAS LIMA FILHO - MA006495 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

Autor:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 005074· CPF 522.***.***-53

Reu:

WAGNER TOBIAS LIMA FILHO· CPF 467.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 523546/2026 (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILSON ANTONIO MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 005074· CPF 522.***.***-53

Reu:

ALTINO FONSECA NETTO

Reu:

FRANCISCO PEREIRA TRINDADE· CPF 095.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 006162· CPF 935.***.***-34

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· CPF 718.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKI em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Reu

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA TRINDADE· OAB MA 2915· CPF 095.***.***-87

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 829.478,88

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLOVIS FRONZA FONTANACPF

JULIANO FONTANACPF

Advogados

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Autor:

TATIANA KARINE PORT· OAB MA 11804

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 829.478,88

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

JULIANO FONTANACPF

CLOVIS FRONZA FONTANACPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARINE PORT· OAB MA 11804

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 93.121,09

Autor

ELAIR DE ALMEIDA PARISOTTOCPF

Reu

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ILSON ANTÔNIO MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 5778· CPF 818.***.***-30

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 6379· CPF 847.***.***-20

Reu:

ALTINO FONSECA NETTO· OAB MA 2819· CPF 043.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AGROPRIMA - AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LTDA ADVOGADA: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS (OAB MA 5074) 2ª APELANTE: NUTRE BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES (OAB MA 5338) 3º APELANTES: ILSON ANTONIO MORAWSKI E OUTROS ADVOGADO: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB MA 6162) 4º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN 1ª APELADA: NUTRE BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES (OAB... (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· CPF 307.***.***-74

Autor:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 5778

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

WAGNER TOBIAS LIMA FILHO· OAB MA 6495· CPF 467.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO· OAB MA 18160· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPRIMA AGRO FLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LIMITADA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILSON ANTÔNIO MORAWSKICPF

SILVIA FERNANDES DOS SANTOS MORAWSKICPF

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

ALTINO FONSECA NETTO

Reu:

FRANCISCO PEREIRA TRINDADE· OAB MA 2915· CPF 095.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 5778

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANA GABIATTI MORAWSKI em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 75.993,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 75.993,63

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

GERALDO HENRIQUE DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO FELDKIRCHERCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO FELDKIRCHERCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

PEDRO CAVALCANTE DO VALE

Reu

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 5778

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

PEDRO CAVALCANTE DO VALECPF

PEDRO CAVALCANTE DO VALE

EUSAMAR CARLOS DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI· OAB MA 5778· CPF 818.***.***-30

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 43.897,57

Autor

AGROSUL COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI· OAB MG 121044· CPF 050.***.***-30

Autor:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Autor:

RONALDO SOUSA DA LUZ· OAB PI 13749· CPF 029.***.***-92

Reu:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

NUTRI NUTRI ALIMENTOS LTDACNPJ

J.C.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDACNPJ

MINI MERCADO DAS PEDREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ· OAB PR 54010· CPF 042.***.***-26

Reu:

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO· OAB PR 17598· CPF 648.***.***-15

Reu:

LUIZ RICARDO BERLEZE· OAB PR 24742· CPF 940.***.***-91

Reu:

SAULO LUGUES· CPF 690.***.***-04

Outros

MARIA ADRIANA PEREIRA· OAB PR 25718· CPF 853.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE J.C.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA (31/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

MINI MERCADO DAS PEDREIRASCNPJ

NUTRI NUTRI ALIMENTOS LTDACNPJ

J.C.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE BODZIAK· CPF 004.***.***-09

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Reu:

GREICE BODZIAK· CPF 004.***.***-09

Reu:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Reu:

SAULO LUGUES· CPF 690.***.***-04

Reu:

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ· OAB PR 54010· CPF 042.***.***-26

Reu:

JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO· OAB PR 17598· CPF 648.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2025)

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