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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 176.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 176.000,00

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 19.035,15

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Reu

BEN HUR CIRINO DE MEDEIROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

Outros

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

BRENO DA FONSECA SILVA· OAB PE 27701

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0811860-98.2021.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo de ID 18384488 no prazo legal. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secret... (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETOCPF

Reu

DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARWIN CAMPOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARWIN CAMPOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841565-76.2021.8.20.5001. IMPETRANTE: ARMANDO DE ARAUJO PAIVA NETO IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Vistos etc. Cons... (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 60.770,59

Autor

JOSE ARAUJO PAIVA CARDOSO NETOCPF

Reu

WGLEIDSON BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONNARDO GHABRYEL LOURENÇO DOS SANTOS· OAB TO 13621· CPF 038.***.***-97

Autor:

LUCAS AQUINO CANGUÇU CAVALCANTE· OAB TO 8003· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Protocolizada Petição (14/04/2026)

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