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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 5.482,77

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

OBERLEIDE MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.482,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

OBERLEIDE MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.224,62

Autor

OBERLEIDE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA· OAB RN 19734· CPF 703.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.224,62

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

OBERLEIDE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA· OAB RN 19734· CPF 703.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 162.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798468/RN (2024/0433118-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - RN004867 DAVI MATHEUS SOARES DE SALES - RN021562 KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS - RN004085 AGRAVADO: LUIZ MOREIRA CHACON AGRAVADO: EUCLIDES MOREIRA CHACON NETO AGRAVADO: ISA RAPHAELLY GOMES CHACON ADVOGADOS: JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO - RN000679 THIAGO H... (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

LUIS MOREIRA CHACONCPF

EUCLIDES MOREIRA CHACON NETOCPF

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

AMBEV S.ACPF

HELDER PAULINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 004867· CPF 027.***.***-97

Autor:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· CPF 100.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192647 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798468 - Publicação prevista para 21/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 162.240,00

Autor

LUIS MOREIRA CHACONCPF

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

EUCLIDES MOREIRA CHACON NETOCPF

AMBEV S/A

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

HELDER PAULINO DANTASCPF

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEVCNPJ

AMBEV S.A.CNPJ

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Autor:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· CPF 316.***.***-91

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 015488· CPF 047.***.***-37

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ROSENDO NOGUEIRA COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROSENDO NOGUEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ANA IRIS COSTA DA SILVA· OAB RN 7492· CPF 046.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Reu:

DIEGO FERNANDES DE MENEZES· OAB RN 11885· CPF 061.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 22/11/2022. (22/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

PROMOTORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

FRANSUELDO ALEXANDRE

Advogados

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS DIAS MEDEIROSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

LUCAS DIAS MEDEIROSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 17.643,23

Autor

MARIA MIGUEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 162.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS AGRAVADA: AMBEV S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO AGRAVADO: HÉLDER PAULINO DANTAS ADVOGADA: OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO AGRAVADOS: EUCLIDES MOREIRA CHACON NETO, ISA RAPHAELLY GOMES CHACON e LUÍS MOREIRA CHACON ADVOGADOS: FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO e THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO DECISÃO Intimação -... (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

LUIS MOREIRA CHACONCPF

EUCLIDES MOREIRA CHACON NETOCPF

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

AMBEV S.ACPF

HELDER PAULINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· CPF 100.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 162.240,00

Autor

LUIS MOREIRA CHACONCPF

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

EUCLIDES MOREIRA CHACON NETOCPF

AMBEV S/A

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

HELDER PAULINO DANTASCPF

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

AMBEV S.A.CNPJ

ISA RAPHAELLY GOMES CHACONCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

2 DP PARNAMIRIM

Reu

ANDERSON ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

DANIEL FRANCA SOARES

DANIEL FRANCA SOARESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FERNANDES DE MENEZES· OAB RN 11885· CPF 061.***.***-21

Reu:

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO· OAB RN 12710· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2025)

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