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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CASTRO MOURA

FILIPE MARINHO MOURACPF

JOSE LAURO DE CASTRO MOURACPF

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS· OAB MA 7287· CPF 690.***.***-04

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Autor:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS· OAB MA 7287· CPF 690.***.***-04

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS RÉU: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS Tendo em vista, a informação do Banco Novo Horizonte da impossibilidade de realizar o desbloqueio nas contas da DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS e solicitação dos dados bancários para transferência do valor. Determino a expedição de ofício ao Banco Novo Horizonte para que proceda a transferência do valor de R$1.968,48 (um mil, novecen... (28/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855936/MA (2025/0044521-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA016002 AGRAVADO: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991 TAYLOR FRÓES SANTOS JÚNIOR - MA006396 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· CPF 012.***.***-38

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 005991· CPF 799.***.***-04

Reu:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 006396· CPF 213.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 473165/2026 (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 16.637,00

Autor

PAULO CESAR FONSECA PIRESCPF

Reu

SHOPPING DO AUTOMOVEL

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA· OAB MA 18547· CPF 024.***.***-69

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 16.637,00

Autor

PAULO CESAR FONSECA PIRESCPF

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SHOPPING DO AUTOMOVEL

Advogados

Autor:

ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA· OAB MA 18547· CPF 024.***.***-69

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 293.964,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 293.964,44

Autor

IRACEMA BEZERRA LOPESCPF

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES· OAB MA 7418· CPF 643.***.***-49

Reu:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 6396· CPF 213.***.***-78

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA LIMA· OAB PI 12105· CPF 012.***.***-38

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 6396· CPF 213.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 473165/2026 (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 172.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 172.000,00

Autor

JANUACELLE SILVA DOS REISCPF

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA GORETE MOURA DE CASTRO

Advogados

Autor:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO· OAB MA 12924· CPF 648.***.***-20

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.806,90

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SOARES RAPOSO em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.806,90

Autor

E J SOUSA SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HIONARA BRANDAO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

FABIO SOARES RAPOSO· OAB MA 13697· CPF 947.***.***-91

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ RAPOSOCPF

Reu

MTP - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

FABIO SOARES RAPOSO· OAB MA 13697· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO SOARES RAPOSO· OAB MA 13697· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HIONARA BRANDAO CORREIA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO SOARES RAPOSO - MA13697, FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 REU: MTP - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DEMANDADO: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A, LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA6542-A,... (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ RAPOSOCPF

Reu

MTP - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

FABIO SOARES RAPOSO· OAB MA 13697· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

MARIA DORISMAR GUIMARAES DE SOUSA· OAB MA 8759· CPF 527.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO SOARES RAPOSO· OAB MA 13697· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WELKER CARLOS ROLIMCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 6396· CPF 213.***.***-78

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

SANDRYNE TAVARES DE LIMA· OAB MA 18505· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WELKER CARLOS ROLIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 17047· CPF 014.***.***-51

Autor:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 6396· CPF 213.***.***-78

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

SANDRYNE TAVARES DE LIMA· OAB MA 18505· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 94.522,37

Último movimento: Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 94.522,37

Autor

ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA LIMA· OAB PI 12105· CPF 012.***.***-38

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/10/2025)

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