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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MENDES

Reu

RAFAEL ALBERTO SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARINHO SILVA NETO· OAB PR 85151· CPF 020.***.***-36

Reu:

MARINHO SILVA NETO· OAB PR 85151· CPF 020.***.***-36

Reu:

MIGUEL MATHEUS SUMOCOSKI DE FRANÇA· OAB PR 126827

Reu:

CRISTINA SILVA DE JESUS GASPARI· OAB PR 72959· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 267) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODAIR MENDES

ALIRIO TIMBONI JUNIORCPF

VALTER ESMERALDINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Outros

VANIO VIANA· OAB SC 004167· CPF 102.***.***-72

Último movimento: Juntado(a) (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MENDES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MENDES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON PAULINO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON PAULINO DE LIMACPF

JEFERSON SOUZA CRUZ

DAYANE IANCA MOREIRA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Autor:

MARIA JOSE CINTA· CPF 009.***.***-07

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSSON PAULINO DE LIMACPF

DAYANE IANCA MOREIRA

JEFERSON SOUZA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Autor:

MARIA JOSE CINTA· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICSSON PAULINO DE LIMA (EMBARGANTE)

Reu

DAYANE IANCA MOREIRACPF

ERICSSON PAULINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB SP 144383

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000740-94.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ericsson Paulino de Lima - - Dayane Ianca Moreira e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Comunique-se a VEC competente que a multa imposta ao réu Ericsson foi quitada ante a transferência da fiança recolhida no autos para a FUNPESP, para as providências cabíveis encaminhando-se cópia do comprovante de dep... (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANY WESLEY PASQUALCPF

Outros

ODAIR ALVES· OAB SP 336801

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2025 (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANY WESLEY PASQUALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 2.147.275,99

Autor

EMPREITEIRA PAJOAN LTDA.

CARLOS ANTONIO CARDOSO

CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LONGO BOMFIM· CPF 519.***.***-80

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Outros

ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES· OAB SP 191821· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884400/SP (2025/0091611-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA ADVOGADO: ODAIR ALVES - SP336801 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES - SP191821 SANDRA LARA CASTRO - SP195467 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648 INTERESSADO: CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSO INTERESSADO: CARLOS ANTONIO CARDOSO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 2.147.275,99

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CARDOSOCPF

EMPREITEIRA PAJOAN LTDACNPJ

CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PELINSON DUARTE· CPF 163.***.***-04

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA PAJOAN LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ADRIANA PELINSON DUARTE· CPF 163.***.***-04

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA PAJOAN LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO CARDOSOCPF

CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ADRIANA PELINSON DUARTE· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO CARDOSO

CELINA QUIOMI FUJISAWA CARDOSOCPF

EMPREITEIRA PAJOAN LTDA.

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO· OAB SP 77844· CPF 533.***.***-15

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Autor:

ANDRÉIA ANALIA ALVES· OAB SP 165350· CPF 187.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO· OAB SP 77844· CPF 533.***.***-15

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ANDRÉIA ANALIA ALVES· OAB SP 165350· CPF 187.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001048-97.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Empreiteira Pajoan Ltda. - - Carlos Antônio Cardoso - - Celina Quiomi Fujisawa Cardoso - BANCO BRADESCO S/A - Ana Paula Soares Teixeira - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fa... (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICK FELIX DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

DANIEL ALVES DE MIRANDA

ERICK FELIX DOS SANTOS

JEFFERSON BIOLADOCPF

JEFFERSON DA SILVA SOUZA

JULIANA PIRES GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

FABIO JUSTINO DE FREITAS· OAB SP 428100· CPF 178.***.***-35

Reu:

JOSÉ ALEX SENA SANTOS· OAB SP 405409· CPF 338.***.***-97

Reu:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Reu:

RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 351315· CPF 324.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1503055-46.2019.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Juliana Pires Gomes e outros - Rafael dos Santos Perez - - Jefferson Biolado - - Welinton Biolado Fernandes - - Lucas Oliveira da Silva - - Erick Felix dos Santos - - Jefferson da Silva Souza - - Daniel Alves de Miranda - Vistos. Fls. 4071: Cumpra-se o despacho de fls. 4003/4009, item 07. Int. -... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR ALVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Reu:

ODAIR ALVES· OAB SP 336801· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

SANDRO LUIS DE SOUZA AMENGUALCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVA DA SILVA· OAB RS 049720· CPF 520.***.***-00

Reu:

ODAIR ALVES· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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