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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marisvando Pereira Da Silva Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Terceiro Interessado: Thiago Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Rivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Sirleide Lopes Gomes Terceiro Interessado: Josaeane Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Edinaldo Dos Santos Gomes Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000284-57.2018.8.05.0197 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISVANDO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 133.272,08

Autor

RAFAEL MARTINS FELICIOCPF

CLOVIS KREWERCPF

ODARIO KREWERCPF

ANDRESSA KREWERCPF

ILSE KREWERCPF

Reu

AMIRTO ANANIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS FELICIO· OAB MT 4826· CPF 297.***.***-20

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Reu:

RAUL DARCI DOLZAN· OAB MT 2496· CPF 034.***.***-20

Reu:

RAIQUE SOUSA PEREIRA· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 133.272,08

Autor

RAFAEL MARTINS FELICIOCPF

CLOVIS KREWERCPF

ILSE KREWERCPF

ANDRESSA KREWERCPF

ODARIO KREWERCPF

Reu

AMIRTO ANANIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS FELICIO· OAB MT 4826· CPF 297.***.***-20

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Reu:

RAUL DARCI DOLZAN· OAB MT 2496· CPF 034.***.***-20

Reu:

RAIQUE SOUSA PEREIRA· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 148.168,08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

ODARIO KREWERCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do procurador do polo ativo para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. (20/04/2026)

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