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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KELLY GRACIELLY ALVES GARCIACPF

ELIZETE DALTRO HAYASHIDACPF

MARILZA FATIMA DA COSTACPF

GEOVANI DE ARRUDA GAMACPF

MARIA DE FREITAS GALVAO DA SILVACPF

+ 70 outros

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA· OAB MT 6990· CPF 046.***.***-53

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ADESBAR ROSA DE ARAUJO· OAB MT 21635· CPF 340.***.***-25

Reu:

ESLY GERALDO PINHEIRO· OAB MT 16549· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MELO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59 (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

19/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Fabiano José Dos Santos Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Luciene Souza Dias Terceiro Interessado: Dt Macarani Terceiro Interessado: Comandante Da 8ª Cipm De Itapetinga/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000261-09.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARREIRA FRAGOSO PEDRO

ADAILSON SILVA MENESES

ADILSON ROSA DO CARMO

ALBERTO ALVES DE SOUZA

ALBERTO BARBOSA SANTOS

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: J. C. F. P. Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Exequente: Adailson Silva Meneses Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:... (01/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 238.847,12

Autor

EDUARDO ROCHA GAMACPF

Reu

ESPOLIO BENEDITO LIMEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BRITO VASCONCELOS· OAB GO 55215

Reu:

WALLAS ARAUJO SOBRINHO

Outros

MANOELA VASCONCELOS VALADARES· OAB GO 17787· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Ofício Efetivado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROCHA GAMA

Reu

ESPOLIO BENEDITO LIMEIRA GAMA

Advogados

Autor:

RAQUEL BRITO VASCONCELOS· OAB GO 55215

Autor:

MANOELA VASCONCELOS VALADARES· OAB GO 17787· CPF 340.***.***-68

Reu:

WALLAS ARAUJO SOBRINHO· OAB GO 37948

Outros

TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA· OAB GO 38011

PATRICIA GONÇALVES SILVA· OAB GO 36450

Último movimento: Ofício (entregue ao destinatário) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 184.664,20

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

REZENDE & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MAURY LEMOS GAMA

ESPOLIO DE MOZART DE SOUZA GAMA

EDUARDO ROCHA GAMA

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE· OAB RJ 81255· CPF 001.***.***-03

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/02/2026)

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