ODORICO DOS SANTOS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO RICARDO DOS SANTOSCPF

VALERIA GENY DOS SANTOSCPF

LEONILDA PASCOAL DOS SANTOSCPF

CARLOS CELSO DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA GENY DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

ODORICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO RICARDO DOS SANTOS· OAB PR 71948· CPF 751.***.***-82

Autor:

SIMONE DOMINSCHEK· OAB PR 66294· CPF 620.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 90.840,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 90.840,00

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 90.840,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

2. ODORICO DOS SANTOS CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 002324

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 002324

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030046-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ODORICO DOS SANTOS CASTRO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 90.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030046-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ODORICO DOS SANTOS CASTRO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 90.840,00

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 90.840,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.450,48

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ODORICO DOS SANTOS CASTRO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000041/2026 de 06/03/2026. (14/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 76.880,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODORICO DOS SANTOS CASTROCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ODORICO DOS SANTOS CASTRO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28733415) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do A... (26/05/2026)

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