OESTE ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 33.751,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

CENTRO - OESTE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 146.909,83

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI DE SOUZA PIRES JUNIORCPF

ALINE ALVES DE SOUSA CABUSCPF

Reu

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 630.000,00

Autor

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

Reu

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaRecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA

Reu

GV2 PRODUCOES S/A

Advogados

Autor:

LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR· OAB DF 36948· CPF 027.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Autor:

ALINE ALVES DE SOUSA· OAB DF 40137· CPF 026.***.***-19

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR· OAB DF 36948· CPF 027.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Reu:

ALINE ALVES DE SOUSA· OAB DF 40137· CPF 026.***.***-19

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736005-15.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA EXECUTADO: GV2 PRODUCOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da v. Decisão de ID 257850799 proferida no Agravo de Instrumento n. 0741530-97.2025.8.07.0000, que não conheceu do recurso interposto. Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado. Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: "processo suspenso a depender do julgamento de outra... (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 628.140,47

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

Reu

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 628.140,47

Autor

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Reu

GV2 PRODUCOES S/ACNPJ

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA· OAB DF 39503· CPF 061.***.***-85

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

TAMIRIS BESSONI MIRANDA· OAB DF 59183· CPF 012.***.***-14

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Reu:

TAMIRIS BESSONI MIRANDA· OAB DF 59183· CPF 012.***.***-14

Reu:

VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA· OAB DF 39503· CPF 061.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.140.662,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.140.662,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.140.662,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLO CENTRO-OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Reu:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2250344/DF (2025/0493616-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SOLO CENTRO-OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA ADVOGADO: LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF021765 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimi... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLO CENTRO-OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Reu:

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES· OAB DF 21765· CPF 828.***.***-91

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2250344/DF (2025/0493616-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SOLO CENTRO-OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA ADVOGADO: LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF021765 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimi... (20/05/2026)

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