OFTALMOCLINICA RAPHAEL AYRES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ALIATA SOARES SILVACPF

Reu

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LIMA SILVA· OAB MA 17281· CPF 054.***.***-25

Autor:

KAIQUE MOTA LIMA· OAB MA 19813· CPF 039.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE GENESIO MENDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 60.800,00

Autor

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Outros

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 60.800,00

Autor

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ARRUDA E OLIVEIRA LTDACNPJ

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO UCHOA VIANA MACHADOCPF

Reu

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056867-69.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - OAB MA13677-A EXECUTADO: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OAB MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB - MA10448-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secreta... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO UCHOA VIANA MACHADOCPF

Reu

SIMONE OLIVEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056867-69.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ARRUDA E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - OAB MA13677-A EXECUTADO: SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OAB MA7436-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB - MA10448-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secreta... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001 (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLINICA MEDICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACUCNPJ

+ 120 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345570/2026 (13/04/2026)

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