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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 365.578,91

Autor

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUCIO JUNIOR BUENO ALVESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE LIMA LOUROCPF

LIMA E LENZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CHARLES GASTONE DA SILVA PEREIRACPF

OILSON LENZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 365.578,91

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OILSON LENZCPF

LIMA E LENZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DE LIMA LOUROCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 809.258,44

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LIMA E LENZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CHARLES GASTONE DA SILVA PEREIRACPF

OILSON LENZCPF

Advogados

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OILSON LENZCPF

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 90.253,04

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALBANES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E SONDAGEM LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DE LIMA LOUROCPF

OILSON LENZCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 21/09/2022. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 206.514,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LOURO E LENZ LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

OILSON LENZCPF

CARLOS ALBERTO DE LIMA LOUROCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 114.190,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE LIMA LOUROCPF

OILSON LENZCPF

LOURO E LENZ LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 39.381,79

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JUSSARA DOMINGUES DE LIMACPF

OILSON LENZCPF

ALBANES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E SONDAGEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 5.097,60

Autor

OILSON RIZZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 23562· CPF 050.***.***-25

Outros

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Oilson Rizzo Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Advogado: Luana da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLAR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416773-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros... (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OILSON RIZZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 23562· CPF 050.***.***-25

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 275.125,72

Autor

OILSON RIZZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OILSON RIZZOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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