OLAVO OSORIO MAZZONI — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELAINE MARIA BRAGHIROLLICPF

LAIS NUNES OSORIOCPF

NOEMIA FRIDMAN GEREMIACPF

OLAVO SILVEIRA OSORIOCPF

Advogados

Autor:

JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP· OAB RS 49658

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP· OAB RS 049658

Reu:

JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP· OAB RS 49658

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP· OAB RS 049658

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365568-52.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: OLAVO SILVEIRA OSORIO ADVOGADO(A): JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP (OAB RS049658) AGRAVADO: ELAINE MARIA BRAGHIROLLI ADVOGADO(A): JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP (OAB RS04... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 41.388,87

Autor

RENATO POUBEL DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VIACAO SUDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Reu:

MARIA LUCIA CHEIM JORGE· OAB ES 1489· CPF 653.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO POUBEL DO CARMOCPF

Reu

VIACAO SUDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

MARIA APARECIDA GOMES DE PASCHOA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FONTES LOUZADA E FLORA BINOTE LOUZADA

MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Autor:

DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 32127· CPF 149.***.***-31

Autor:

CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA· OAB ES 16507· CPF 104.***.***-21

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Processo Inspecionado (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 33.250,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 33.250,93

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGINA MAMEDE COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Reu:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO SILVA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

THALISSON SANTOS FALEIRO· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 87.020,11

Autor

RAQUEL CAVALLINI SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cláusulas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDES IMPETRADO: 1ª turma recursal dos juizados especiais e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA RELA... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Cláusulas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDES IMPETRADO: 1ª turma recursal dos juizados especiais e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA RELA... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 18.041,43

Autor

KARINA SCOPEL UCELLI ARAUJOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE EDUCACAO DE LINHARES

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (SEDU)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SCOPEL UCELLI ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: KARINA SCOPEL UCELLI ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORA REIS PINHEIRO - ES39089 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5002719-76.2025.8.08.0006 RECURSO... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SCOPEL UCELLI ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: KARINA SCOPEL UCELLI ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORA REIS PINHEIRO - ES39089 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5002719-76.2025.8.08.0006 RECURSO... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICAELA BRUSCHI GAIGHERCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELA BRUSCHI GAIGHERCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB ES 43936

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 66.335,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANTONIO TEODORO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Reu:

MURILO FERREIRA DE MENEZES· OAB ES 18673· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Autor:

MURILO FERREIRA DE MENEZES· OAB ES 18673· CPF 091.***.***-42

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Reu:

MURILO FERREIRA DE MENEZES· OAB ES 18673· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO TEODORO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MAZZONI - ES17317 Advogado do(a) REU: MURILO FERREIRA DE MENEZES - ES18673 D E S P A C H O Evolua a classe processual para cumprimento de sentença. A certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa é a referente ao imóvel de matrícula 12.540 e não de quitação de débitos municipais. Ainda, deve ser publicado no Diário da Justiça o edital Id n.º... (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal