Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

224 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 12.750,00

Autor

OLGA LINHARES CASTRIOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

OLGA MARIA LINHARES CASTRIOTO· OAB RJ 28291

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR POR SUA SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOAO PESSOA ADUFPB SSIND

EVERALDO NUNES RAMALHOCPF

FRANCISCO WILLIAM BRAGACPF

JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHOCPF

JULIA DE ALMEIDA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· OAB PB 013251

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR POR SUA SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOAO PESSOA ADUFPB SSIND

EVERALDO NUNES RAMALHOCPF

FRANCISCO WILLIAM BRAGACPF

JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHOCPF

JULIA DE ALMEIDA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 212559/2026 - EDcl (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULINO RUSSOCPF

SIDNEY SERAFIM DE ALVARENGACPF

ALBERTO GARCIA DA SILVEIRACPF

JUVENAL GONCALVES VAZCPF

ANTONIO GUALBERTO DE MOURACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Reu:

MIRIAM BIANCONI FRISCO· OAB SP 242402· CPF 305.***.***-60

Reu:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Reu:

CRISTIANY ROCHA DE FREITAS· OAB SP 310807· CPF 693.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO· OAB SP 209820· CPF 286.***.***-00

Reu:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GARCIA DA SILVEIRACPF

DARCI LEAO PEREIRACPF

DILSON SILVACPF

EDMILSON JORGE DE OLIVEIRACPF

JOSE MAURO PEREIRA AMBARCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

Autor:

LEONARDO EMI· OAB SP 184134· CPF 250.***.***-88

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES· OAB SP 275358· CPF 321.***.***-17

Autor:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO RUSSOCPF

SIDNEY SERAFIM DE ALVARENGACPF

ALBERTO GARCIA DA SILVEIRACPF

JUVENAL GONCALVES VAZCPF

ANTONIO GUALBERTO DE MOURACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BIANCONI FRISCO· OAB SP 242402· CPF 305.***.***-60

Autor:

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

Autor:

CRISTIANY ROCHA DE FREITAS· OAB SP 310807· CPF 693.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO· OAB SP 209820· CPF 286.***.***-00

Autor:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB DF 0000000· CPF 337.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO GARCIA DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

10. ISMAEL BUONZO (AGRAVANTE)

11. JOSE MAURO PEREIRA AMBAR (AGRAVANTE)

12. JOSE PERIGRINO (AGRAVANTE)

13. JUVENAL GONCALVES VAZ (AGRAVANTE)

+ 25 outros

Reu

31. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Autor:

LEONARDO EMI· OAB SP 184134· CPF 250.***.***-88

Autor:

CRISTIANY ROCHA DE FREITAS· OAB SP 310807· CPF 693.***.***-72

Autor:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES· OAB SP 216467· CPF 273.***.***-90

Reu:

LEONARDO EMI· OAB SP 184134· CPF 250.***.***-88

Reu:

CRISTIANY ROCHA DE FREITAS· OAB SP 310807· CPF 693.***.***-72

Reu:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 058774· CPF 764.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.604,30

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI· CPF 003.***.***-56

Reu:

MARCELO ROSA DA SILVA· CPF 760.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 77.436,61

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 77.436,61

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/05/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/37314-8 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 35.847,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2162283/PE (2024/0289521-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 35.847,18

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 35.847,18

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MARCEKCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Outros

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· OAB SP 069636

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR SANCHES DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARCEKCPF

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUA

Advogados

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Reu:

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MARCEKCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Reu:

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MARCEKCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Reu:

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARCEKCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARCEKCPF

HILDETE MARIA DOS SANTOS

Reu

3. MUNICIPIO DE MAUA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 52773· CPF 279.***.***-49

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

CÁTIA TALARICO DA CRUZ· OAB SP 212116· CPF 249.***.***-01

Autor:

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· OAB SP 069636

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Reu:

WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY· OAB SP 069636

Reu:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 052773· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003208-54.2019.8.26.0348 (processo principal 0023903-78.2009.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Hildete Maria dos Santos - - Alexandre Marcek - Oportuna Tecnologia e Investimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Para saneamento do feito, tendo em vista o transito em julgado dos autos principais, proceda a serventia à evolução da classe processual a fim de con... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO CESAR GUANDALINICPF

Reu

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA

PREVENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA.

WALKíRIA TUFANOCPF

Advogados

Autor:

WALKIRIA TUFANO· OAB SP 179030· CPF 151.***.***-55

Autor:

MARCO ANTONIO BARREIRA· OAB SP 116637· CPF 114.***.***-81

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WALKIRIA TUFANO· OAB SP 179030· CPF 151.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO BARREIRA· OAB SP 116637· CPF 114.***.***-81

Reu:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1115314-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Amarildo Cesar Guandalini - Prevente Consultoria e Assessoria S/c Ltda. - - Oportuna Tecnologia e Investimentos Ltda - - Walkíria Tufano - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009631-88.2024.4.04.0000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE AGRAVANTE: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 5ª TURMA... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019764-92.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037898220154047101/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADA ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) INTERESSADO: JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues INTERESSADO: ELSA FERNANDA RE... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE CARMO DA SILVA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAISCNPJ

Reu

INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OPORTUNA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 6691· CPF 080.***.***-91

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal