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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Outros

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 031420

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 008730

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2086135/PE (2023/0249664-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - PB007119 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS - RN008730 ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI - SP295656 LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB031420 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para imp... (19/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

NAIARA BERNUCCI· CPF 393.***.***-43

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Autor:

MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA

Reu

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 8730· CPF 063.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

NAIARA BERNUCCI· OAB SP 429448· CPF 393.***.***-43

Reu:

LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO· OAB PB 31420· CPF 100.***.***-65

Reu:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - PB10220 ADVOGADO do(a) APELANTE: NAIARA BERNUCCI - SP429448 APELADO: FAZENDA NACIONAL, OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA DESPACHO Considerando o retorno dos autos do STJ para novo julgamento, com determinação de apreciação da capacidade financeira do devedor à luz da existência de parcelamento e sua eventual quitação, retire-se o feito de pauta. Verif... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 53.659,71

Autor

BORRACHAS VIPAL S/A

BORRACHAS VIPAL S ACNPJ

Reu

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155680808 (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0384357-43.2010.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: Borrachas Vipal S/A e outrosPOLO PASSIVO: Olico Renovadora de Pneus Ltda e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de citação da parte executada OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA, através de mandado, por Oficial de Justiça, no endereç... (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO REDIDENCIAL D'SPAIN

Reu

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

WANDERLEY CARLOS DE ALMEIDA BATISTA· OAB PE 22413· CPF 298.***.***-53

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

WANDERLEY CARLOS DE ALMEIDA BATISTA· OAB PE 22413· CPF 298.***.***-53

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

TORNADO LOGSTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços ProfissionaisRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TORNADO LOGSTICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 022374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 033793

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 022374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 033793

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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