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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 179.841,38

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 179.841,38

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.842,55

Autor

FERNANDA CARLETTICPF

ROSILEI MALACARNECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255452539 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ARLINDA POZZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 50.743,56

Autor

LUIZ ANTONIO RODRIGUESCPF

NEIDA RODRIGUESCPF

MARIA JULIA RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 59.161,64

Autor

GILMAR LUIZ DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 28.316,21

Autor

VOLNEI LUIZ SILVESTRICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 10.174,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIRA ROSA DA SILVACPF

Outros

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.174,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ZENAIRA ROSA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

ZENAIRA ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 80508· CPF 553.***.***-00

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 80508· CPF 553.***.***-00

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025754-35.2014.4.04.7107/RS EXEQUENTE: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA CARLETTI (OAB RS080508) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALTER DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALTER DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARISTELA MEOTTI LOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARISTELA MEOTTI LOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARLETTI· OAB RS 080508· CPF 553.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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