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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 3.251.892,62

Autor

GABRIEL BERNABE CALDEIRA DA SILVACPF

GUSTAVO LIMA CALDEIRA SILVACPF

JAQUELINE BERNABECPF

Reu

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LIMA CALDEIRA SILVACPF

JAQUELINE BERNABE

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB RO 4227· CPF 103.***.***-18

Reu:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Reu:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB RO 4227· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 721.219,79

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA BOMFIMCPF

JAQUELINE BERNABE

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO SILVA BOMFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB RO 4227· CPF 103.***.***-18

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

Reu:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Reu:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB RO 4227· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 276.518,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 276.518,55

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

JAQUELINE BERNABE

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

JAQUELINE BERNABE

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 SENTENÇA Processo: 7001530-21.2016.8.22.0017. REQUERENTE: HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A REQUERIDO: ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA e outros Adv... (08/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 232.207,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

JAQUELINE BERNABECPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2022 (04/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 109.989,65

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA, LINHA 47,5 Lote 169 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Parte requerida: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA, LOTE 177, SETOR RIO BRANCO VI ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: EDUARDO TADEU GO... (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 184.390,46

Último movimento: Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 184.390,46

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Credor: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA, LOTE 177, SETOR RIO BRANCO VI ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO TADEU GONCALES, OAB nº RJ185369, CONEGO JANUARIO 324 IPIRANGA - 04201-050 - SÃO PAULO - SÃO PAULO S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁ... (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

FABIO BETTAMIO VIVONE· OAB SP 212537· CPF 261.***.***-01

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

MARISA PEÇANHA DE SOUZA· OAB SP 180536· CPF 259.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 56237/2026 - AgInt (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

MARCELO GATTI REIS LOBO· OAB SP 111891· CPF 104.***.***-30

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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