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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELLEN NAELY PEREIRA BOCAMINOCPF

Reu

GRAZIELE OLIMPIO PESTANACPF

Outros

WILLIAM ROBSON DAS NEVES· OAB SP 290702· CPF 287.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELLEN NAELY PEREIRA BOCAMINOCPF

Reu

GRAZIELE OLIMPIO PESTANACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES· OAB SP 290702· CPF 287.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 41.838,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA COSTA MAIACPF

EDILENE BRAULIO DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARCELO CARPINETTICPF

LAURENIR PRISCILA NOGY CARPINETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 4.183.859,00

Autor

MARCELO CARPINETTICPF

LAURENIR PRISCILA NOGY CARPINETTICPF

Reu

EDILENE BRAULIO DE MELOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MARCELO DA COSTA MAIACPF

Advogados

Autor:

WILSON MATOS DE CARVALHO· OAB SP 029919· CPF 435.***.***-15

Autor:

WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO· CPF 111.***.***-07

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 053104· CPF 789.***.***-00

Reu:

FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA· OAB SP 080404· CPF 050.***.***-64

Reu:

THIAGO MAGALHAES REIS ALBOK· OAB SP 246553· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

MIGUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DAVID FRANCISCO REICPF

Reu

SARA PRADO DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EUNICE ROLDAN MOREIRACPF

Reu

ROBERTA ELAINE DE LIMA OLIVEIRA 21648876897CNPJ

WANDERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Autor:

RENATO SAMPAIO FERREIRA· OAB SP 269260· CPF 222.***.***-05

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EUNICE ROLDAN MOREIRACPF

Reu

ROBERTA ELAINE DE LIMA OLIVEIRA 21648876897CNPJ

WANDERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Autor:

RENATO SAMPAIO FERREIRA· OAB SP 269260· CPF 222.***.***-05

Autor:

ALEXANDRA TICIANE PEREIRA CAMILLO SILVA· OAB SP 428308· CPF 440.***.***-05

Reu:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Precatório

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ismael Pestana Neto (OAB 53104/SP) Processo 0013179-50.2022.8.26.0577 - Precatório - Reqte: WANDER DE SOUZA MACHADO - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Descontos IndevidosCautelar Inominada

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAEL PESTANA NETO· OAB SP 53104· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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