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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 269.833,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLINTO PEREIRA ALVESCPF

HEDA MARIA MASCARENHAS ALVESCPF

DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 25/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 178.224,18

Autor

OLINTO PEREIRA ALVESCPF

ESPOLIO DE OLINTO PEREIRA ALVES

OLINTO PEREIRA ALVES NETO

Reu

LUIS CLAUDIO SANTOS MARQUES ME. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

CAIO SANTOS RIOS· OAB BA 33770· CPF 010.***.***-83

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO· OAB BA 59904· CPF 066.***.***-59

Reu:

BRUNO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 66775· CPF 074.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 04/12/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

OLINTO PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

KESSIA AYRES DE OLIVEIRA· OAB BA 75813· CPF 074.***.***-71

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

AMAURI FIGUEIREDO LEAL· OAB BA 12987· CPF 325.***.***-34

Reu:

BETANIA MARA COELHO GAMA· OAB BA 14331· CPF 505.***.***-00

Reu:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA· OAB BA 819· CPF 049.***.***-94

Reu:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Olinto Pereira Alves Advogado: Kessia Ayres De Oliveira (OAB:BA75813-A) Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000227-45.2007.8.05.0061 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): APELADO: OLINTO PEREIRA ALVES Advogado(s): KESSI... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000532-90.2015.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, manifestem-se as partes, por seus advogados, sobre o expediente/certidão Id 519327277 em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cachoeira, 12 de setembro de 2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

ESPOLIO DE LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO

OLINTO PEREIRA ALVES NETOCPF

Reu

NELCYARA RAMOSCPF

O M PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINTO PEREIRA ALVES NETOCPF

Reu

NELCYARA RAMOSCPF

MAYANA SOARES DE ARAUJO LOPESCPF

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Reu:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Exceção - De IncompetênciaExceção de Incompetência

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCYARA RAMOSCPF

Reu

OLINTO PEREIRA ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Autor:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Reu:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exceção - De IncompetênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCYARA RAMOSCPF

Reu

OLINTO PEREIRA ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Autor:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Reu:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000377-53.2016.8.05.0034 Exceção De Incompetência Jurisdição: Cachoeira Excipiente: Nelcyara Ramos Advogado: Tadeu Velame Ferreira (OAB:BA19427) Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845) Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Excepto: Espolio De Lourival Chagas Do Nascimento Regi... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUA RAMOS DO NASCIMENTO

LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO PEDREIRACPF

NELCYARA RAMOSCPF

OLINTO PEREIRA ALVES NETOCPF

RENATA ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Autor:

TALITA BASTOS SANTOS LOBO· OAB BA 71251· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2025)

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