OLIVEIRA & LAMOUNIER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LAMONIER & LAMONIER LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (26/05/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 2.795,20

Autor

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Reu

WALDIR EVANGELISTA MIGUELCPF

COMERCIAL VERDE GAIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Reu:

CRISTIANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 109014· CPF 036.***.***-62

Outros

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA· OAB MG 133033· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

Reu:

JULIANA PEREIRA MOLLER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

Reu

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO

Autor:

DANIELLE ALESSANDRA MOURY FERNANDES DA FONSECA

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

Reu:

DANIELLE ALESSANDRA MOURY FERNANDES DA FONSECA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

Reu

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

Autor:

JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO· OAB MG 122345

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

UNIFOCUS ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO SACNPJ

ROSIANE ALVES DE SOUSACPF

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

Autor:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Autor:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

+ outros advogados do autor

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Reu:

TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSA

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Reu:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSA

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Reu:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006740-18.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ROSIANE ALVES DE SOUSA Rua dos Bororós, 105, Santa Mônica, Belo Hori... (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSA

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Reu:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006740-18.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ROSIANE ALVES DE SOUSA Rua dos Bororós, 105, Santa Mônica, Belo Hori... (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSA

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Reu:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006740-18.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ROSIANE ALVES DE SOUSA Rua dos Bororós, 105, Santa Mônica, Belo Hori... (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE ALVES DE SOUSA

Reu

ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO S.A.

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Autor:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO· OAB MG 116466· CPF 061.***.***-89

Reu:

GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN· OAB RJ 66993· CPF 986.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006740-18.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ROSIANE ALVES DE SOUSA Rua dos Bororós, 105, Santa Mônica, Belo Hori... (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS DOS SANTOS· OAB MG 176508· CPF 084.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

NATHALIA FERNANDA GONCALVES DOS SANTOS DRUMOND· OAB MG 173445

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB· OAB MG 114856

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RAMOS DOS SANTOS· OAB MG 176508· CPF 084.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NATHALIA FERNANDA GONCALVES DOS SANTOS DRUMOND· OAB MG 173445

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB· OAB MG 114856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 01/06/2023: Intimação: INTIMAMOS O DR. ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/MG Nº 118.432, A DEVOLVER A ESTE CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS ACIMA DESCRITOS, RETIRADOS MEDIANTE CARGA NO DIA 27/04/2023 Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CECI... (01/06/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2191404/MG (2025/0007258-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432 EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: LAURENE LACERDA SOARES - MG187612 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS TUBERCULOSOS PROLETÁRIOS

CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RÉU CITADO POR EDITAL

Advogados

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Autor:

MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO· OAB MG 84506· CPF 043.***.***-71

Autor:

SILVIA DE FARIA· OAB MG 119884· CPF 047.***.***-75

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Reu:

MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO· OAB MG 84506· CPF 043.***.***-71

Reu:

SILVIA DE FARIA· OAB MG 119884· CPF 047.***.***-75

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO ANTONIO RODRIGUES LARACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS TUBERCULOSOS PROLETÁRIOS

CLÁUDIA TEIXEIRA SANTOS LARACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RÉU CITADO POR EDITAL

Advogados

Autor:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Autor:

MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO· OAB MG 84506· CPF 043.***.***-71

Autor:

SILVIA DE FARIA· OAB MG 119884· CPF 047.***.***-75

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217· CPF 074.***.***-42

Reu:

MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO· OAB MG 84506· CPF 043.***.***-71

Reu:

SILVIA DE FARIA· OAB MG 119884· CPF 047.***.***-75

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA J... (06/03/2026)

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