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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2000

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.296,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TANIA DE OLIVEIRACPF

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB TO 13896· CPF 965.***.***-63

Reu:

ELIAS TEIXEIRA NETO· OAB GO 11050· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000030-60.2000.8.27.2737/TO (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2004

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.163,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TANIA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB TO 13896· CPF 965.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000059-71.2004.8.27.2737/TO EXECUTADO: TANIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (OAB TO013896) EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (OAB TO013896) (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 3.320,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JANIO PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5327· CPF 605.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB TO 13896· CPF 965.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000133-52.2009.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTO (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRA

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANIO PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5327· CPF 605.***.***-04

Reu:

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB TO 13896· CPF 965.***.***-63

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.624,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRACPF

MARINEIDE BARBOSA MILHOMENSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS· OAB TO 13896· CPF 965.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0001772-83.2015.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (OAB TO013896) SENTENÇA Trata-se de Execução (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000510-57.2008.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/01/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BELEZE & OLIVEIRA - COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE DE FISCALIZACAO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ES

Advogados

Autor:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Autor:

MATEUS BERRETTA TONE· OAB SP 505578· CPF 510.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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