OLIVEIRA COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.806.199,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDACNPJ

RODRIGO GARCIA MANSURCPF

CESAR SOUSA BOTELHOCPF

APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARDOSO MANFREDO· CPF 455.***.***-97

Reu:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GARCIA & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· CPF 003.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· CPF 541.***.***-20

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3214024/SP (2026/0112909-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADOS: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF053723 ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI - SP429215 REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO - PR100819 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3214024/SP (2026/0112909-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADOS: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF053723 ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI - SP429215 REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO - PR100819 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 25.615,41

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

OLIVER & OLIVEIRA COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal