OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PINTO LEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003209-40.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA PINTO LEIROZ ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS/CEAB para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado. II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Auto... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JUVITA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000626-55.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 27/04/2026 - Juntado(a) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Reu

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Reu:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004271-52.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ROBSON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II - Em dez dias, requeira o(a) INSS o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014340-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolução nº 983, de 18/03/2026 do CJF. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014340-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolução nº 983, de 18/03/2026 do CJF. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

CARLA RENATA MACEDO CUNHACPF

FABIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

C.R.MACEDO CUNHA LTDACNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.824,78

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR VIANA DA SILVA TAVARESCPF

IVANIA MARIA COSTA DE MORAISCPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISRAEL SIQUEIRA NETOCPF

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.002,12

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITECPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

CARMELO PENA FRAGACPF

EDVALDO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PB 6594· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808328-82.2022.8.20.0000 Polo ativo OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Advogado(s): OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Polo passivo FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 69.148,92

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLOVIS MAGDIEL FIGUEIREDO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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