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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 2.848,67

Autor

OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO GUIMARAES IBIAPINACPF

LENIO NETO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

LENIO DINIZ DE CARVALHO NETOCPF

GUSTAVO MICHELOTTI FLECKCPF

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MICHELOTTI FLECKCPF

Reu

LEONARDO GUIMARAES IBIAPINACPF

LENIO NETO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.548,72

Autor

GUSTAVO MICHELOTTI FLECKCPF

Reu

LEONARDO GUIMARAES IBIAPINACPF

LENIO NETO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PINTO LEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003209-40.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA PINTO LEIROZ ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS/CEAB para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado. II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Auto... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JUVITA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000626-55.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 27/04/2026 - Juntado(a) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Reu

ROBSON MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Reu:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004271-52.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ROBSON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II - Em dez dias, requeira o(a) INSS o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014340-80.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ227023) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) ADVOGADO(A): HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 50 da Resolução nº 983, de 18/03/2026 do CJF. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Reu

ALEXANDRE MONTEIRO CORGACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 227023· CPF 133.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 12533

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 068466· CPF 679.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA· OAB RJ 68466· CPF 679.***.***-04

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