OLIVER CARLOS DOS SANTOS MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 3.050,16

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Outros

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.050,16

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 3.050,16

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 11.472,48

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.472,48

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 3.050,16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.050,16

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 3.050,16

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.980,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MilitarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 80380· CPF 009.***.***-04

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 80380· CPF 009.***.***-04

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008816-93.2019.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 10/02/2026 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem Evento 138 - 10/02/2026 - Transitado em Julgado (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 80380· CPF 009.***.***-04

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008816-93.2019.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 10/02/2026 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem Evento 138 - 10/02/2026 - Transitado em Julgado (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 9.295,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

FACTA INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA

Outros

JONNAS PONTES FUCHS· OAB RS 099398· CPF 020.***.***-33

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

JULIANE PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 080763· CPF 005.***.***-16

CLAUDEMIR JOAO HAUCH JUNIOR· OAB RS 095712· CPF 022.***.***-64

VANDERLAN LUIZ LIMA SOUZA JUNIOR· OAB RS 113225· CPF 024.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

FACTA INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

VANDERLAN LUIZ LIMA SOUZA JUNIOR· OAB RS 113225· CPF 024.***.***-28

Autor:

CLAUDEMIR JOAO HAUCH JUNIOR· OAB RS 095712· CPF 022.***.***-64

Autor:

JULIANE PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 080763· CPF 005.***.***-16

Autor:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.405,56

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.405,56

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 14.287,11

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVERCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

EVERTON DEODORO DE PAULA· OAB RS 109582· CPF 020.***.***-26

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 54881· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

EVERTON DEODORO DE PAULA· OAB RS 109582· CPF 020.***.***-26

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 54881· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5108282-66.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER ADVOGADO(A): EVERTON DEODO... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 34.310,13

Autor

TRAVI E FROES LTDACNPJ

Reu

CARLOS OLIVER MASSACPF

OSVALDO OLIVER MASSACPF

MULTIELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES em 15/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Atos executóriosRecurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/06/2026)

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