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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLVIEDO CASTANHEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 5.039,88

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062347020228210004/TJRS (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.039,88

Autor

ANTONIO VALERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 9.547,50

Autor

NADIR ADAO GARCIACPF

ARLETE DONATO GARCIACPF

Reu

JOSE MILTON FAGUNDES MACHADOCPF

MILTON FAGUNDES

LUIS ARNALDO DA FONSECA VAZCPF

PAULO ROBERTO BRITO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GONCALVES DA SILVA· OAB RS 117775· CPF 370.***.***-04

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 078490· CPF 008.***.***-12

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52020435420258217000/TJRS (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 9.547,50

Autor

PAULO ROBERTO BRITO JARDIMCPF

Reu

NADIR ADAO GARCIACPF

ARLETE DONATO GARCIACPF

Advogados

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

ADEMAR GONCALVES DA SILVA· OAB RS 117775· CPF 370.***.***-04

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 078490· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 13.180,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50033278820238210004/TJRS (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 13.180,00

Autor

JOSE MARCELO FEIJO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 19 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.758,90

Autor

DENISE MARTINS SANTANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.758,90

Autor

DENISE MARTINS SANTANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 167.212,15

Autor

SANDRA MARA MEIRELLES NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Outros

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 167.212,15

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

SANDRA MARA MEIRELLES NEVESCPF

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Reu:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.995,32

Autor

ROBERTO KALIL MANSURCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

MARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 030662· CPF 565.***.***-53

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 9.201,60

Autor

EDUARDO DUARTE SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES· OAB RS 080838· CPF 005.***.***-44

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.201,60

Autor

EDUARDO DUARTE SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES MARTINEZ· OAB RS 126871· CPF 042.***.***-99

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

MICHELLE LOPES BRASIL· OAB RS 133129· CPF 032.***.***-92

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 31.972,63

Autor

CATIA GISLAINE FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50176408320258210004/RS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

VERA MARIA COSTA DIOGO NOBRECPF

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES RUBILAR· OAB RS 093866· CPF 018.***.***-44

Autor:

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO· OAB RS 006846· CPF 233.***.***-15

Autor:

NATÁLIA DA CUNHA CUELLO· OAB RS 126422· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Reu:

TAILOR DA SILVA MOREIRA· OAB RS 049996· CPF 321.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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