OMERO PEREIRA DOS REIS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 15.823,10

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

LIDIANE MARIA COUTO PRINCE· OAB MG 73486· CPF 551.***.***-34

Autor:

ANDRE SOARES COZZI· OAB MG 73152· CPF 809.***.***-68

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA· OAB MG 102367· CPF 050.***.***-99

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804· CPF 062.***.***-60

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO· OAB MG 33018· CPF 096.***.***-51

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Outros

VINICIUS DA GUARDA SOUZA· OAB MG 172417· CPF 050.***.***-01

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Autor:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA GUARDA SOUZA· OAB MG 172417

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

JOSE DOS REIS MORAISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

JUCELIA CAMPOS VENADES REIS· OAB MG 132804

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, intime-se a parte exequente para esclarecer se o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito e/ou apresentação da impugnação ocorreu em 14.10.2025, conforme especificado no ID 10581225709 e não no ID 10542612897 especificado no Formulário de Requerimento do Protesto juntado aos autos no ID 10677665942... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, intime-se a parte exequente para esclarecer se o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito e/ou apresentação da impugnação ocorreu em 14.10.2025, conforme especificado no ID 10581225709 e não no ID 10542612897 especificado no Formulário de Requerimento do Protesto juntado aos autos no ID 10677665942... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORGOSINHO E GONTIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Autor:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603· CPF 098.***.***-58

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529· CPF 080.***.***-02

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, intime-se a parte exequente para esclarecer se o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito e/ou apresentação da impugnação ocorreu em 14.10.2025, conforme especificado no ID 10581225709 e não no ID 10542612897 especificado no Formulário de Requerimento do Protesto juntado aos autos no ID 10677665942... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 120.655,03

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DUARTE DA SILVA· OAB MG 202026· CPF 103.***.***-11

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

Reu

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO· OAB MG 156386

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 235.214,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ARIANNE NEVES BRASIL ANICIO· OAB MG 187579· CPF 085.***.***-37

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 235.214,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANNE NEVES BRASIL ANICIO· OAB MG 187579· CPF 085.***.***-37

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OMERO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMERICO PEDROSO· OAB MG 208075

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal