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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 109.071,31

Autor

OMNITEC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCOCNPJ

Outros

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR· OAB SP 097741· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860003/SP (2025/0056134-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OMNITEC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR - SP097741 AGRAVADO: CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCO ADVOGADO: GLAURA NOCCIOLI MENDES - SP203905 INTERESSADO: R & F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR - SP097741 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 109.071,31

Autor

OMNITEC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR· OAB SP 097741· CPF 797.***.***-63

Reu:

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNITEC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR· OAB SP 097741· CPF 797.***.***-63

Reu:

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNITEC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

Autor:

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR· OAB SP 097741· CPF 797.***.***-63

Reu:

GLAURA NOCCIOLI MENDES· OAB SP 203905· CPF 261.***.***-24

Reu:

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR· OAB SP 097741· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 18.677,95

Autor

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES VIANNA· OAB RJ 98875· CPF 028.***.***-62

Reu:

KAMILLA BARBOSA COIMBRA· OAB RJ 231359· CPF 156.***.***-07

Reu:

IRVING GABRIEL LOPES ALVES· OAB RJ 250114· CPF 166.***.***-96

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIELA BEZERRA BENTO· OAB RJ 109818· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.762,90

Último movimento: Juntada de Petição (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.866,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (12/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA RODRIGUES VIANNA· OAB RJ 098875· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA RODRIGUES VIANNA· OAB RJ 098875· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031595-88.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 9.213,33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 9.213,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

DANIELA RODRIGUES VIANNA· OAB RJ 098875· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (27/05/2025)

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