OMS CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

OMS CONSTRUCOES LTDA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

LUCIA MARIA MENDES SIMOESCPF

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

13/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

LUCIA MARIA MENDES SIMOESCPF

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

LUCIA MARIA MENDES SIMOESCPF

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

13/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

LUCIA MARIA MENDES SIMOESCPF

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros Advogado(s): LUCIA MARIA MENDES SIMOES (OAB:BA4603-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.480,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 1.111.881,89

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· OAB BA 6580· CPF 096.***.***-49

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA FRANCISCA GASPARCPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO BASTOS VALENTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002303-75.2024.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: OMS CONSTRUCOES LTDA... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILSON GONCALVES DE FRANCACPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGBERTO RABELO FILHO· OAB BA 58074· CPF 293.***.***-00

Autor:

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 59339· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.738.945,11

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TAINAH VIEIRA PIMENTELCPF

MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTELCPF

ULIANA VIEIRA PIMENTELCPF

OMS AGROPECUARIA LTDACNPJ

F.S.A - FRUTICULTURA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 394,94

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.226,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 47.519,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/04/2022 23:59. (27/04/2022)

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