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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.480,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 1.111.881,89

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· OAB BA 6580· CPF 096.***.***-49

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA FRANCISCA GASPARCPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO BASTOS VALENTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.903,93

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002303-75.2024.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: OMS CONSTRUCOES LTDA... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILSON GONCALVES DE FRANCACPF

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EGBERTO RABELO FILHO· OAB BA 58074· CPF 293.***.***-00

Autor:

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 59339· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.738.945,11

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

TAINAH VIEIRA PIMENTELCPF

MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTELCPF

ULIANA VIEIRA PIMENTELCPF

OMS AGROPECUARIA LTDACNPJ

F.S.A - FRUTICULTURA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 394,94

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.226,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.450,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.

Reu

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Autor:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Reu:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL BELVEDERE LTDA. CPF: 20.330.429/0001-54 RÉU: BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CPF: 07.287.278/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0066873-20.2013.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Reu:

EZEQUIEL INACIO FONSECA· OAB MG 157588

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

EZEQUIEL INACIO FONSECA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/04/2023)

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