ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5084488-90.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MART... (27/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

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Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA.CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (01/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

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Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLÍNICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (IOPEMC), (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA B... (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDACNPJ

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICAS R... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCPCNPJ

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

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Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUG... (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUG... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.CNPJ

LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDACNPJ

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

BAIKAL ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

BAIKAL ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDACNPJ

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SENAC

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SESC

DIRETOR DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPREDAS - SEBRAE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.CNPJ

CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA.CPF

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 98623· CPF 056.***.***-62

Autor:

MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA· CPF 013.***.***-39

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

JOSE FILLIPE DE SOUZA PAGIO· CPF 118.***.***-01

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472492/2026 (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SACPF

LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDACNPJ

IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.CNPJ

+ 13 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SENAC

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SESC

DIRETOR DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPREDAS - SEBRAE

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030910062018403610020251028172528 (28/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.ACPF

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVI?OS MEDICOS S.A, CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A., IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA, ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA., RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERA... (30/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

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Autor

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA.CNPJ

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Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

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