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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 244.585,65

Autor

CENTRO DE DIAGNOSE E TERAPIA LTDA - MECNPJ

Reu

ONCOMED FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Reu:

GILCIMARA RENATA ALBERGUINE· OAB SP 214805· CPF 258.***.***-69

Reu:

VLADIR IGNACIO DA SILVA NEGREIROS ALVES· OAB SP 208552· CPF 271.***.***-65

Reu:

JAIRO ANDREO QUEIROZ· OAB SP 164194· CPF 250.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ONCOMED FARMACEUTICA LTDA. em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 853.760,00

Autor

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

RAFAEL BARROS BUECHEM· OAB RJ 170715· CPF 112.***.***-42

REGINA CELIA DA SILVA MOTA· OAB RJ 74277· CPF 767.***.***-04

FILIPE MOTA GAMA· OAB RJ 167077· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Mandado de pagamento, enviado ao Banco do Brasil, para crédito em conta corrente vinculada ao beneficiário, no prazo de 48 horas. Conforme documento juntado em movimento retro./r/n (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ)

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

INSPETOR-CHEFE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 058935· CPF 006.***.***-01

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Autor:

RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA· OAB RJ 189850· CPF 116.***.***-06

Reu:

LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2022 (27/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACNPJ

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5008950-95.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO: ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA TIDA POR SUBMETIDA E APELAÇÃO DA UNIÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DE AMBAS AS TURMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO D... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5008950-95.2024.4.02.5102/RJ APELADO: ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o caso de s... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

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