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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 25.481,98

Autor

ONESIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 49.811,04

Autor

ONESIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

STELLA TAYANNE DE OLIVEIRA AGAZIO· OAB GO 32434

KEYLLER PAULO SILVA DE SOUZA· OAB GO 59855· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 46.248,70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 46.248,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONERIO CASTANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 292.695,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONERIO CASTANHACPF

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 292.695,00

Autor

ONERIO CASTANHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONERIO CASTANHACPF

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.208.074,61

Autor

ONERIO CASTANHACPF

JOSE NETO SOLANO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

ANTONIO BARBOSA SOBRINHOCPF

SAVIO ALVES GOMES BOMFIMCPF

+ 4 outros

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.CNPJ

EHD CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CRISTO REI CONSTRUTORA, INCORPORADORA, COMERCIO E ADMINISTRACAO EIRELLICNPJ

Outros

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

GIULIA CANTELI GONÇALVES· OAB SP 444492· CPF 456.***.***-74

VALTER STAVARENGO· OAB PA 22148· CPF 474.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ISMAEL WATHIER MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Reu:

WAGNER LEAO SERRAO· OAB PA 17314· CPF 743.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL WATHIER MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ISMAEL WATHIER MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER LEAO SERRAO· OAB PA 17314· CPF 743.***.***-04

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ONERIO CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THAYNNA BARBOSA CUNHA· OAB PA 21132· CPF 529.***.***-49

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ONERIO CASTANHACPF

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

THAYNNA BARBOSA CUNHA· OAB PA 21132· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONERIO CASTANHACPF

Reu

MPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

Indisponibilidade / Seqüestro de BensEmbargos do Acusado

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONERIO CASTANHACPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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