ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 57.698,18

Autor

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 006560· CPF 214.***.***-15

Autor:

ILKA CRISTINA DI FELICIO PINTO DA SILVA· CPF 877.***.***-04

Autor:

JESSICA SILVIA LIMA DA COSTA· CPF 005.***.***-61

Autor:

JOELMA TAKEDA DE MORAES· CPF 884.***.***-87

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2601085/AM (2024/0090037-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: KELLY DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR - AM006560 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerra... (14/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 57.698,18

Autor

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· CPF 788.***.***-30

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 006560· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 57.698,18

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

Reu:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ ALVES DA SILVA

KELLY DE ARAÚJO SILVA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 6560· CPF 214.***.***-15

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· OAB AM 8775· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 6560· CPF 214.***.***-15

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· OAB AM 8775· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no CPC. Mantenha-se a decisão de mov. 225.1 em todos os seus termos. À Secretaria para da... (09/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 60.701,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2595268/AM (2024/0083906-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: OLIVIA JOICE MOUSINHO DA ROCHA ADVOGADO: JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO - AM007846 INTERESSADO: CRISTIANO AUGUSTO DO CARMO FERREIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

OLIVIA JOICE MOUSINHO DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JAIR AGOSTINHO PEREIRA PINTO· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 60.701,98

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

OLIVIA JOICE MOUSINHO DA ROCHA FERREIRACPF

CRISTIANO AUGUSTO DO CARMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOSE AUGUSTO ALMEIDA DE PAULA· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 60.701,98

Autor

OLIVIA JOICE MOUSINHO DA ROCHA FERREIRACPF

CRISTIANO AUGUSTO DO CARMO FERREIRACPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ALMEIDA DE PAULA· CPF 053.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 60.184,38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (22/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO PINTO DA FONSECA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (07/08/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 60.184,38

Autor

ANTONIO PINTO DA FONSECA NETOCPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RIBEIRO ALVES· OAB AM 005270· CPF 039.***.***-00

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 60.184,38

Autor

ANTONIO PINTO DA FONSECA NETOCPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RIBEIRO ALVES· OAB AM 005270· CPF 039.***.***-00

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

LUMA VIEIRA MARQUEZ· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 126.451,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2494807/AM (2023/0345794-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: NANCY FEITOZA DE FIGUEIREDO ADVOGADOS: GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO - AM006149 SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO - AM007061 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi... (21/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

NANCY FEITOZA DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (15/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 126.451,28

Autor

NANCY FEITOZA DE FIGUEIREDOCPF

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

NANCY FEITOZA DE FIGUEIREDOCPF

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO· CPF 789.***.***-49

Autor:

SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO· OAB AM 007061· CPF 789.***.***-30

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO· CPF 789.***.***-49

Reu:

SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO· OAB AM 007061· CPF 789.***.***-30

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 126.451,28

Autor

NANCY FEITOZA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LARISSA DE SOUZA MACHADO· OAB AM 007061· CPF 789.***.***-30

Autor:

ANTONINO MACHADO DA SILVA· CPF 129.***.***-00

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Reu:

RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO· OAB AM 011132· CPF 921.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 37.099,60

Autor

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 007670· CPF 521.***.***-53

Autor:

RODRIGO BARBOSA VILHENA· OAB AM 007396· CPF 818.***.***-30

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676648/AM (2024/0230445-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADOS: KELSON GIRÃO DE SOUZA - AM007670 RODRIGO BARBOSA VILHENA - AM007396 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 1... (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 37.099,60

Autor

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA VILHENA· OAB AM 007396· CPF 818.***.***-30

Autor:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 007670· CPF 521.***.***-53

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 37.099,60

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

DRA. SANDRA CAL OLIVEIRA

Reu:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 007670· CPF 521.***.***-53

Reu:

RODRIGO BARBOSA VILHENA· OAB AM 007396· CPF 818.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 37.099,60

Autor

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA VILHENA· OAB AM 007396· CPF 818.***.***-30

Autor:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 007670· CPF 521.***.***-53

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 7670· CPF 521.***.***-53

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

KELSON GIRÃO DE SOUZA· OAB AM 7670· CPF 521.***.***-53

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Suspendo eventual prática de atos executivos pendentes, observados os termos do ajuste firmado. Custas e honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expeça-se... (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011619-19.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59. (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ESMERALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 8 outros

Reu

ABILIO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011619-19.2015.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A POLO PASSIVO:DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPISICUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 89.699,24

Autor

ADONIAS DE SOUZA CASTROCPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

TAMMY TELES LIMA DA SILVA· OAB AM 8701

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO· OAB AM 4189· CPF 315.***.***-91

JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ· OAB AM 7763

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO SOARES SANTOSCPF

EMANUEL RIBEIRO BRITOCPF

JOSCIVONE FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSA ARAÚJO· OAB BA 68248· CPF 042.***.***-10

Autor:

SAMALA SILVA SANTOS· OAB BA 68358· CPF 064.***.***-85

Autor:

KLEBSON LIMA SANTOS· OAB BA 63607· CPF 060.***.***-02

Reu:

SAULO CHAVES LELIS· OAB BA 40461· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Isabella Rosa Araújo em 02/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CETENGE LTDA

Outros

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

EDUARDO MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/02/2026)

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