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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 5.239,30

Autor

ONIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS LTDACNPJ

Reu

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PAULA BERNARDELI HOFMANN· OAB MG 100631

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 5.239,30

Autor

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Reu

ONIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE LOUCAS SANITARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO SOARES SANTOSCPF

EMANUEL RIBEIRO BRITOCPF

JOSCIVONE FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

J & A BARRETO GOMES LTDA - EPPCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA ROSA ARAÚJO· OAB BA 68248· CPF 042.***.***-10

Autor:

SAMALA SILVA SANTOS· OAB BA 68358· CPF 064.***.***-85

Autor:

KLEBSON LIMA SANTOS· OAB BA 63607· CPF 060.***.***-02

Reu:

SAULO CHAVES LELIS· OAB BA 40461· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Isabella Rosa Araújo em 02/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CETENGE LTDA

Outros

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

EDUARDO MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LUZ DONNABELLACPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1003493-36.2020.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o processo em questão integra um feixe de ações onde se apres... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR ROCHA QUEIROS

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA GMEINER CAMINHAG LOPES· CPF 117.***.***-40

Reu:

MAY KAZAN· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· CPF 135.***.***-22

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILMAR ROCHA QUEIROS

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003065-62.2006.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação do, intime-se as demias partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca da petição e... (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MAY KAZAN· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· CPF 135.***.***-22

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Reu:

JULIA GMEINER CAMINHAG LOPES· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

MUNICIPIO DE DELFINOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· CPF 218.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1003490-81.2020.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à UNIÃO e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para se manifestarem sobre o Parecer apresentado no evento 201, no prazo de 15 (quinz... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003071-69.2006.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183) ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o processo em... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000031-45.2007.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União já se manifestou (evento 363, PET1), abra-se vista ao MINIS... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA· OAB SP 262435· CPF 218.***.***-86

Reu:

JOSE EDITIS DAVID· OAB MG 32921· CPF 158.***.***-06

Reu:

MAY KAZAN· OAB SP 45269· CPF 020.***.***-81

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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