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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 10.471,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.471,72

Autor

MARCELO QUADRO GONCALVESCPF

CLAUDIO QUADROS GONCALVESCPF

ONOFRE GONCALVES

Reu

DUANNY RODRIGUES PECAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cautelar Inominada - PreparatóriaCautelar InominadaGarantias Processuais+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

CINTIA SENA HORTELIOCPF

ALINE SENA HORTELIOCPF

SOLANGE SENA HORTELIOCPF

MARA RUBIA DE LIMA SENACPF

DIDEROT HORTELIO CORREIACPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

BANCO DO BRASIL SA

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

Autor:

SOLANGE SENA HORTELIO· OAB BA 17108· CPF 920.***.***-91

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 26/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO ECONOMICO SA

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ANDERSON KLEBER OLIVEIRA CARVALHOCPF

DIDEROT HORTELIO CORREIA

CINTIA SENA HORTELIOCPF

ALINE SENA HORTELIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Reu:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE DA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

ALESSANDRO ALMEIDA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA CERQUEIRA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 3.268,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PETER LUIS SEIBELCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB BA 60956· CPF 705.***.***-20

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

VERONICA BARBARA MEDRADO DO PATROCINIO· OAB BA 10848· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEYLA MARIAA SILVAA

NELY FONTANELLACPF

NEYLA MARIA SILVA

Reu

RITA CONCEICAO MOREIRA

RICARDO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

DILANA PAULA SILVA MARTINS· OAB BA 27316· CPF 016.***.***-24

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nely Fontanella Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Parte Re: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Advogado: Dilana Paula Silva Martins (OAB:BA27316) Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Rezende (OAB:BA25178) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Marco Antonio Bahia Souza (OAB:BA24420) Advogado: Tiago Almeida Neves (OAB:BA24728) Parte Re: Nilzete Santana... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

VALTER DE JESUS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 41374· CPF 015.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· OAB BA 42763· CPF 835.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805142-66.2015.8.05.0080. Exequente: Norma Lucia De Jesus Pereira Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374) Executado: Valter De Jesus Pereira Filho Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Terceiro Interessado: Setor De Distribuição De Carta Precatória De Salvadorba Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Terceiro Interessado: Walter De Jesus Pereira Filho Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:B... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER DE JESUS PEREIRA FILHOCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 41374· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

VALTER DE JESUS PEREIRA FILHOCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 41374· CPF 015.***.***-09

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2022 (18/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NELY FONTANELLACPF

Reu

NILDETE SANTANA DIAS

RITA CONCEICAO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nely Fontanella Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Requerido: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Requerido: Otavio Moreira Requerido: Ramon Moreira Requerido: Renilda Conceicao Moreira Requerido: Rita Conceicao Moreira Requerido: Nildete Santana Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ANACLETO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA· OAB BA 43156· CPF 497.***.***-49

Autor:

LAYS CONCEICAO FRANCO FON· OAB BA 58015· CPF 031.***.***-32

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANACLETO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA· OAB BA 43156· CPF 497.***.***-49

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Autor:

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA· OAB BA 43156· CPF 497.***.***-49

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA· OAB BA 43156· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA (OAB:BA43156), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ONOFRE GONCALVES JUNIOR (OAB:BA13200) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8162738-38.2024.8.05.0001... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DOS SANTOS

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

Reu

BANCO BMG SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

RODRIGO SCOPEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DOS SANTOS

ONOFRE GONCALVES JUNIOR

Reu

BANCO BMG SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

RODRIGO SCOPEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: GILBERTO QUEIROZ DOS SANTOS Requerido: EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora BANCO BMG SA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(s) DAJE anexo(s). Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminhada... (13/10/2025)

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