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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 34.488,05

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· CPF 907.***.***-10

Reu:

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB DF 0000000· CPF 487.***.***-49

Outros

VITTORYA LOPES BARROS· OAB RS 131182

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005004212017821001920250606125724 (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 34.488,05

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB DF 0000000· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CÁS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 88703

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 66408· CPF 918.***.***-15

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Reu:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

VITTORYA LOPES BARROS· OAB RS 131182

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005004-21.2017.8.21.0019/RS RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS EMBARGANTE: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento... (27/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

GERSON SALUSSE BORGES· OAB RS 026704· CPF 464.***.***-53

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.528,00

Autor

MICHELE SOUSA DA SILVACPF

Reu

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

UHUUCOM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HUMBERTO ALVES SANTOS· OAB GO 72073· CPF 738.***.***-04

FABIO MILMAN· OAB GO 24161

RAFAEL KRÃS BORGES VERARDI· OAB GO 78903

Último movimento: Processo Arquivado (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.246,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.246,00

Autor

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANOCPF

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO· OAB PE 26419· CPF 055.***.***-47

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO· OAB PE 26419· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 23.902,60

Autor

ALEXANDRE MACHADO BARTHOLOMEICPF

Reu

UHUU.COM TECNOLOGIA LTDACNPJ

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LIMA CONRADO· OAB RJ 108744· CPF 032.***.***-60

Reu:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 78903· CPF 013.***.***-59

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA FERNANDES DE QUEIROZCPF

Reu

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

UHUU.COM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 17145· CPF 061.***.***-96

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 78903· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

UHUU.COM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LARA FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 78903· CPF 013.***.***-59

Reu:

LARA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 17145· CPF 061.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 34.488,05

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Autor:

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT· OAB RS 066408· CPF 918.***.***-15

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005004212017821001920250606125724 (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 34.488,05

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 513.275,09

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BENONI CANELLAS ROSSI· OAB RS 043026· CPF 761.***.***-49

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 513.275,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

BENONI CANELLAS ROSSI· OAB RS 043026· CPF 761.***.***-49

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

A P N SERVICOS LTDACNPJ

ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

LUIZA NEVES CALAZANS· OAB SP 464093· CPF 133.***.***-77

Reu:

ANDRES ARIZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

JORGE ALBERTO ZUGNO· OAB RS 011514· CPF 184.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Reu:

NATHALIA ARTEIRO STEFFEN· OAB RS 115185· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XP OPUS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTOCPF

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

A P N SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ATHAYDE DE MORAIS· OAB SP 472219· CPF 419.***.***-52

Autor:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

LUIZA NEVES CALAZANS· OAB SP 464093· CPF 133.***.***-77

Reu:

ANDRES ARIZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

JORGE ALBERTO ZUGNO· OAB RS 011514· CPF 184.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA· OAB RS 046855· CPF 908.***.***-15

Reu:

NATHALIA ARTEIRO STEFFEN· OAB RS 115185· CPF 034.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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