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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 7.969,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICARDO PINTO DO AMARALCPF

ORA ORGANIZACAO COM E REPRES RICARDO AMARAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR· OAB DF 14625· CPF 038.***.***-58

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 43227· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 14.385,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORA ORGANIZACAO COM E REPRES RICARDO AMARAL LTDA - MECNPJ

RICARDO PINTO DO AMARAL

Outros

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 43227· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 45.411,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO PINTO DO AMARAL

ORA ORGANIZACAO COM E REPRES RICARDO AMARAL LTDA - MECNPJ

Outros

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 43227· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 37.570,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORA ORGANIZACAO COM E REPRES RICARDO AMARAL LTDA - MECNPJ

RICARDO PINTO DO AMARAL

Outros

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 43227· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 11.401,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORA ORGANIZACAO COM E REPRES RICARDO AMARAL LTDA - MECNPJ

RICARDO PINTO DO AMARAL

Outros

CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 43227· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 6.400,00

Autor

RAFAEL MARQUES SAVINOCPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Outros

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANASTACIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

LUIS PAULO DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172368172 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANDA MARIA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHACPF

Reu

BENEDITO DE CARVALHO REGOCPF

MARCELO GONCALVES VIANA

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHACPF

Reu

BENEDITO DE CARVALHO REGOCPF

MARCELO GONCALVES VIANA

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VANDA MARIA DE ALMEIDA SOUSA EXECUTADA: ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES LTDA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn/sma e-mail: [email protected] Processo nº 3002519-17.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, formulado por VA... (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MARIA VILMA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Outros

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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