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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 124.020,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0010981-67.2018.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010981-67.2018.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BICHUETE E BICHUETE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OLINTO ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA (OAB TO04520A) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ADVOGADO(A): JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB TO00546A) APELADO: JAILSON ALENCAR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ (OAB TO004952) ADVOGA... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 124.020,00

Autor

BICHUETE E BICHUETE LTDACNPJ

Reu

JAILSON ALENCAR DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OLINTO ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 4520· CPF 019.***.***-14

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB TO 546· CPF 190.***.***-53

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ· OAB TO 4952· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 15.120,00

Autor

IVANEIDE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE DO HOSPITAL DE REFERENCIA DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Outros

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Último movimento: Despacho - Mero expediente (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE SOUSA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE DO HOSPITAL DE REFERENCIA DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021694-28.2023.8.27.2706/TO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE DO HOSPITAL DE REFERENCIA DE ARAGUAINA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença transitada em julgado determinou à requerida a desvinculação da parte autora de seus quadros associativos, bem como a cessação dos descontos em folha de pagamento. A parte autora noti... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE SOUSA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE DO HOSPITAL DE REFERENCIA DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

ADVOCACIA KHELLEN ALENCAR· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000257-24.2011.8.27.2718/TO AUTOR: CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA TAVARES E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES (OAB TO008660) ATO ORDINATÓRIO Considerando a determinação da Decisão de evento 213, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral recolhimento das custas periciais, mediante depósito judicial, viabilizando assim o início dos trabalhos, sob pena de julg... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA TAVARES E RIBEIRO LTDACNPJ

ANTONIO SALMO DA CONCEIÇÃO BATISTACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR JARDIM BELOCNPJ

ADERALDO BENTO ALVES DA SILVACPF

MAURO BATISTA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 8660· CPF 015.***.***-02

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 (13/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA TAVARES E RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SALMO DA CONCEIÇÃO BATISTACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR JARDIM BELO

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 8660· CPF 015.***.***-02

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Autor:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 008660

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 8660· CPF 015.***.***-02

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Reu:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 008660

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA TAVARES E RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SALMO DA CONCEIÇÃO BATISTACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR JARDIM BELO

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 8660· CPF 015.***.***-02

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Autor:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 008660

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 8660· CPF 015.***.***-02

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Reu:

NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES· OAB TO 008660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000257-24.2011.8.27.2718/TO AUTOR: CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA TAVARES E RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A): NATÁLIA REIS DE SOUSA TAVARES (OAB TO008660) RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR JARDIM BELO ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) RÉU: ANTONIO SALMO DA CONCEIÇÃO BATISTA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro à parte autora, CONSTRUTORA & TRANSPORT... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUIP IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AROLDO MEDEIROS GAMACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR JARDIM BELOCNPJ

EDINEIDE SA LIMA NASCIMENTO

MARCELO BARROS LIMA

MARIA DE JESUS FERNANDES

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001416-77.2017.8.27.2718/TO REQUERENTE: ORIVALDO MENDES CUNHA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: EQUIP IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB TO0943-A) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) DESPACHO/DECISÃO O evento 286, DOC1 trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada EQUIP IMÓVEIS LTDA, em face dos cálculos apresentados pela parte exequente (... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIVALDO MENDES CUNHACPF

Reu

EQUIP IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB TO 943· CPF 232.***.***-34

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB TO 0943· CPF 232.***.***-34

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB TO 943· CPF 232.***.***-34

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB TO 0943· CPF 232.***.***-34

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIVALDO MENDES CUNHACPF

Reu

EQUIP IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB TO 943· CPF 232.***.***-34

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB TO 0943· CPF 232.***.***-34

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB TO 943· CPF 232.***.***-34

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB TO 0943· CPF 232.***.***-34

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001416-77.2017.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA REQUERENTE: ORIVALDO MENDES CUNHA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: EQUIP IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB TO0943-A) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 293 - 29/04/2026 - Conta Atualizada Event... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 3.118,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ORIVALDO MENDES CUNHACPF

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002245-73.2017.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO RÉU: ORIVALDO MENDES CUNHA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 227 - 15/04/2026 - Juntada de Certidão Renajud: Restringir Circulação Evento 226 - 01/04/2026 - Decisão Outras Decisões Evento 187 - 08/10/2025 - Decisão Outras Decisões (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 160.000,00

Autor

GERALDO PINTO DE MOURA FILHOCPF

ORIVAN GONÇALVES DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSACPF

ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSACPF

KENIA RODRIGUES ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010129-14.2016.8.27.2706/TO REQUERENTE: GERALDO PINTO DE MOURA FILHO ADVOGADO(A): NAYARA CAMARGO LIMA (OAB TO005224) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA (OAB TO002261) ADVOGADO(A): ORIVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB TO004669) REQUERENTE: ORIVAN GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ORIVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB TO004669) REQUERIDO: FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: ELMA RODR... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PINTO DE MOURA FILHO

ORIVAN GONÇALVES DE LIMACPF

Reu

ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSACPF

FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA

KENIA RODRIGUES ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 005224· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Reu:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010129-14.2016.8.27.2706/TO REQUERIDO: FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: KENIA RODRIGUES ROSA SILVA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) DESPACHO/DECISÃO No evento 491 foi determinado o desbloqueio de valores eventualmente bloqueados nas contas bancárias das executa... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 20.807,76

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

HALLEY LOPES LAGARESCPF

Advogados

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Outros

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004562-65.2017.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 187 - 27/04/2026 - Despacho Mero expediente Evento 173 - 24/11/2025 - Decisão Não Acolhimento de Embargos de Declaração (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Reu

HALLEY LOPES LAGARESCPF

Advogados

Autor:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 008927

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ODIMAR DE SOUSA FEITOSACPF

ALINE BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

WILSON ALVES DA SILVA

MAGNO LUIZ GOMES LOPESCPF

MARIA SALES DA SILVACPF

JOSE FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 354 e 355 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 5000256-39.2011.8.27.2718/TO AUTOR: JOSILENE DA MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) AUTOR: JOSILA MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) AUTOR: JOSABETH DA MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) AUTOR: HELBIO BONIFÁCIO FERREIRA ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) AUTOR: ERIVALDO MOTA RODRIGUES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) AUTOR: ABÍL... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABÍLIO MOTA NETOCPF

ERIVALDO MOTA RODRIGUES

HELBIO BONIFÁCIO FERREIRACPF

JOSABETH DA MOTA RODRIGUESCPF

JOSILA MOTA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA ANDRADECPF

BARNE FÉLIX AIRESCPF

EDMAR FERREIRA DE AQUINO MATOSCPF

ELZIANE GOMES DA SILVA

MARIA DAS MERCÊS CAMPELO

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 002098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY BARBOSA DA SILVA

DAYLANY BARBOSA DA SILVA FREITAS

DAYLLA BARBOSA DA SILVACPF

DENISLEY FRAGOSO SILVACPF

DONIZETE CLARINDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

JULIANA COSTA DOS SANTOS· OAB TO 12053· CPF 062.***.***-90

Autor:

JULIANA COSTA DOS SANTOS· OAB TO 012053

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 003677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0024224-05.2023.8.27.2706/TO AUTOR: DONIZETE CLARINDO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB TO012053) AUTOR: LEYDAYANA FRAGOSO SILVA PARENTE ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) AUTOR: DENISLEY FRAGOSO SILVA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) AUTOR: WELDNEY FRAGOSO SILVA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) AUTOR: EDIJANE BARBOSA ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS... (19/06/2026)

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