ORLANDA S SCHWANTES — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 023680

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K V VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

2. K V VEICULOS E PECAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 076400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 023680

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074359-18.2023.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE: K V VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 27/01/2026 - OFÍCIO (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.932,95

Autor

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

METALURGICA MOR SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Outros

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50405974520228130024/TJMG (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 10.932,95

Autor

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

METALURGICA MOR SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

METALURGICA MOR SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS

Autor:

GUILHERME VALENTINI

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.932,95

Autor

METALURGICA MOR SACNPJ

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 20/10/2025. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA MOR SACPF

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA MOR SACPF

MOR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

SANDRO EDUARDO GROODERS· OAB RS 97069· CPF 010.***.***-89

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 28/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040597-45.2022.8.13.0024/MG RELATORA: Desembargadora JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE PRESIDENTE: Desembargador MARCIO IDALMO SANTOS MIRANDA PROCURADOR(A): SAULO DE TARSO PAIXAO MACIEL APELANTE: METALURGICA MOR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) APELANTE: MOR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): G... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

NEIVA TERESINHA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50019979720178210026/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

NEIVA TERESINHA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 83239· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50019979720178210026/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO DA SILVA LEITAO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CRISTHIAN HOMERO GROFF· OAB RS 095877· CPF 028.***.***-40

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 076400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Reu:

CRISTHIAN HOMERO GROFF· OAB RS 095877· CPF 028.***.***-40

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 076400· CPF 032.***.***-61

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA

Reu

CHEFE DO POSTO DE ARRECADACAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Reu:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Reu:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TO APELANTE: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400B) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e a veda... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TO APELANTE: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400B) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e a veda... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

DANIELA FOIATO MICHEL· OAB RS 112342· CPF 034.***.***-90

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002953-02.2022.8.27.2729/TO APELANTE: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400B) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e a veda... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ELÉTRICA HAMMES LTDA.

Reu

COMERCIAL ELÉTRICA HAMMES LTDA.

Advogados

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 076400· CPF 032.***.***-61

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ELÉTRICA HAMMES LTDA.

Reu

COMERCIAL ELÉTRICA HAMMES LTDA.

Advogados

Autor:

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 76400· CPF 032.***.***-61

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA· OAB RS 076400· CPF 032.***.***-61

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal