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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

263 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 354.499,93

Autor

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VOTORANTIN CIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 020111

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Outros

BERNARDO LONGA MAIA· OAB BA 060308

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· CPF 986.***.***-91

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 354.499,93

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A2 PATRIMONIAL LTDA

Reu

VOTORANTIN CIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB SP 400354· CPF 803.***.***-78

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Autor:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 020111

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA BASILE· OAB SP 400354· CPF 803.***.***-78

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Reu:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 020111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003139-33.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A2 Patrimonial Ltda - Votorantin Cimentos S/A - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARINA BASILE (OAB 400354/SP), ANDRÉ MARINHO MENDONÇA (OAB 20111/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287... (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

SARA NETTO MELLOCPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 014036

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 030703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805955/BA (2024/0454066-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE: DURVAL LIBANIO NETTO MELLO AGRAVANTE: SARA NETTO MELLO ADVOGADOS: GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO - BA030703 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - BA063338 AGRAVADO: PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO REPRESENTADO POR: NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO ADVOGADOS: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO - BA010447 MARIANGEL... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

SARA NETTO MELLOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· CPF 027.***.***-60

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· CPF 833.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SARA NETTO MELLOCPF

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2628039/BA (2024/0124032-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 EMBARGADO: MARIO SANTOS MATOS EMBARGADO: FERNANDO SANTOS MATOS EMBARGADO: MARCIO SANTOS MATOS ADVOGADO: MARINA BASILE - BA019567 INTERESSADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MARIO SANTOS MATOSCPF

FERNANDO SANTOS MATOSCPF

MARCIO SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

Reu

MARCIO SANTOS MATOS

FERNANDO SANTOS MATOS

MARIO SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Marcio Santos Matos em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

Reu

MARCIO SANTOS MATOS

FERNANDO SANTOS MATOS

MARIO SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 41.104,40

Autor

CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 38307· CPF 801.***.***-00

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALI ABUTRABE NETO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 19.345,96

Autor

NILTON SILVA COROACPF

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME FERREIRA SANTANA SANTOSCPF

FERNANDA FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Bora Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Requerido: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8002319-81.2023.8.05.0000 Suspensão De... (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LVT RESTAURANTE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDINEY BARBOSA RAMOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (09/04/2026)

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