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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 34.232,29

Autor

ORLANDO SOUZA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA· OAB PE 31596· CPF 058.***.***-80

Autor:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 34.232,29

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ORLANDO SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ROMULO SOARES JUVENCIO· OAB PE 46568· CPF 053.***.***-03

Reu:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Reu:

THAIS BATISTA NEIVA VAZ· OAB PE 41557· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 95.053,52

Autor

ORLANDO GUEDES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERICO LEITE DE QUEIROZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERICO LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Autor:

ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS· CPF 114.***.***-12

Autor:

MARINA FAVRETTO LUERSEN· OAB PR 85821· CPF 065.***.***-31

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-84

Autor:

GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 397762/2026 - EDcl no AgRg no (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 56.065,44

Autor

ORLANDO GUEDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 56.065,44

Autor

ORLANDO GUEDES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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