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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 11.855,24

Autor

ORLANDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Outros

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 11.855,24

Autor

ORLANDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.855,24

Autor

ORLANDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0853226-28.2016.8.20.5001 Polo ativo RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCA Advogado(s): ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI Polo passivo RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. ACORDÃO DEVID... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCACPF

LILIAN PESSOA DA CUNHA LIMA DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCACPF

Reu

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCA (AGRAVANTE)

2. LILIAN PESSOA DA CUNHA LIMA DE FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· OAB RN 21588

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· OAB RN 21588

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3192418/RN (2026/0074565-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCA AGRAVANTE: LILIAN PESSOA DA CUNHA LIMA DE FRANCA ADVOGADO: ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI - RN011917 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE - RN021588 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO CESAR XAVIER DE FRANCA (AGRAVANTE)

2. LILIAN PESSOA DA CUNHA LIMA DE FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· OAB RN 21588

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE· OAB RN 21588

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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