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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ORLANDO SANTOS SILVACPF

Outros

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANILDA ALMEIDA CORDEIROCPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

LUCIA REGINA FIGUEIRA TORRESCPF

LUIZ ORLANDO SANTOS SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO VERGNE DE ABREU RIBEIROCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 2.752.825,46

Autor

TEODORO DIAS JUNIORCPF

PAULO JOSE ARAPONGA DORIACPF

HENRIQUE ARAPONGA DORIACPF

REGINALDO PAIVA DE BARROSCPF

LUIZ ORLANDO SANTOS SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582· CPF 038.***.***-09

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Outros

VIRGINIA MARIA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28140

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

VERONEIDE SOUZA CAMPOS· OAB BA 55613

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.752.825,46

Autor

MARIA LUIZA AMARAL VILAS BOASCPF

EDNA MAURA PRATA DE ARAUJOCPF

JOILSON SANTOS DA FONSECACPF

JOELSON OLIVEIRA SANTANACPF

CESAR AUGUSTO DA SILVA FONSECACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582· CPF 038.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA· OAB SE 13934· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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