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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 1.083,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSCAR ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 10.740,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.740,56

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO· OAB RO 6269· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.501,33

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.501,33

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

PREFEITURA DE PIMENTA BUENO

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADECPF

Reu

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADECPF

Reu

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7000605-05.2023.8.22.0009. REQUERENTE: BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE ADVOGADO DO REQUERENTE: ALAN OLIVEIRA BRUSCHI, OAB nº RO6350 REQUERIDOS: APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, OSCAR ALMEIDA... (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 1.161,23

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCILENE VERGILIO GARCIACPF

DEBORAH FERNANDA DE SOUSA FRANCOCPF

DEIVID LEONARDO SOUSA FRANCOCPF

JOSE APARECIDO LEONARDO FRANCOCPF

MAURO FRANCO LEONARDOCPF

+ 14 outros

Reu

CANDIDO CESARIO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CANDIDO CESARIO FRANCO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. D. S. F.

DEIVID LEONARDO SOUSA FRANCOCPF

DIVA CESARIO MOREIRA

EPAMINONDAS CESARIO FRANCOCPF

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

+ 15 outros

Reu

CANDIDO CESARIO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Reu:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 7.651,11

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ALBERTO POZZA· OAB RO 11734· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

APOIO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALBERTO POZZA· OAB RO 11734· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 11.204,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB RO 3765· CPF 711.***.***-72

Autor:

MAIESKY KUASINSKI REIS· OAB RO 11862· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 281.679,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 130.488,16

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARMCNPJ

Reu

FRANCIMARY ALMEIDA FRANCOCPF

J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME

JOSIANE ALMEIDA FRANCO

OSCAR ALMEIDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Autor:

RAFAEL ALBERTO POZZA· OAB RO 11734· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Autor:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN OLIVEIRA BRUSCHI· OAB RO 6350· CPF 856.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALBERTO POZZA· OAB RO 11734· CPF 937.***.***-20

Reu:

FABIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807· CPF 011.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

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Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2025)

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