OSCAR ZOEGA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI

OZETE GUIMARAES ROCHA

OSVALDO ZIPPERER

RAFAEL TEIXEIRA CORACPF

PEDRO ALVES PFEIFERCPF

+ 46 outros

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055883-58.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migra... (11/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PAULO AZEREDO BRITOCPF

OSWALDO SOARES VIEIRACPF

OSWALDO JOSE FRAGACPF

PAULO DE BRITO CAVALCANTICPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PAULO AZEREDO BRITOCPF

OSWALDO SOARES VIEIRACPF

OSWALDO DE JESUS MARTINSCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 94.437,22

Autor

SANDRA SCHEIDT MANOELCPF

MARCIO ROLIM MANOELCPF

Reu

SAMUEL PINHEIRO DA COSTACPF

MARILUCIA SILVA DA COSTACPF

ODILON JOAO DA SILVEIRACPF

ACELON POSSIDONIO DA SILVACPF

NELSON CESAR DE AQUINOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 94.437,22

Autor

MARCIO ROLIM MANOELCPF

SANDRA SCHEIDT MANOELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 510.084,53

Autor

KIM FRATE MAIA CABRALCPF

DANA FRATE MAIA CABRALCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE MORAESCPF

FERNANDO CARTAXO SILVACPF

HONORIO FIDELIS DE SOUZACPF

CLEMENTINA ROECKER DE SOUZACPF

CLEMANTINA RECHER DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZANE FRANCA ALVES PARRACPF

Reu

ICARO DE ULHOA CANTO SCORPIONICPF

Outros

CARLOS EDUARDO ULRICH· OAB SC 047058· CPF 047.***.***-17

RICHARD POLLMANN· OAB SC 037270· CPF 069.***.***-38

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 12.970,46

Autor

PERFYACO METAIS LTDACPF

Reu

MARCIO BRINA DAMIANICPF

Advogados

Autor:

MARILLAC LUIZA SIQUEIRA· OAB RS 050682· CPF 314.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BENIN· OAB SC 025871· CPF 580.***.***-72

Autor:

TERESINHA GRANDO CAVALCANTI· OAB RS 021720· CPF 466.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Outros

FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA· OAB SC 025905· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS BARBOSACPF

Reu

TELESC CELULAR S/ACNPJ

Outros

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000320-96.2013.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 37 (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 339.073,61

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 339.073,61

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· CPF 220.***.***-40

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701262-12.2012.8.24.0023/SC EMBARGANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): CARLOS ZOÉGA COELHO (OAB SC008853) DESPACHO/DECISÃO 1. O TJSC reformou a sentença prolatada nestes autos, conhecendo o Apelo do embargante para "[...] dar-lhe provimento para reformar a sentença, a fim de reconhecer sua ilegitimidade para figurar como s... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SCCNPJ

ANDREA ADELAIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA· CPF 011.***.***-00

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· CPF 072.***.***-26

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Outros

FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI· OAB SC 042877· CPF 055.***.***-58

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ANDREA ADELAIDE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA (OAB SC015192) ADVOGADO: CARLOS ZOÉGA COELHO (OAB SC008853) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E... (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANDREA ADELAIDE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

ANDREA ADELAIDE DE SOUZACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00820678/2025 - AgInt no REsp 2206036/SC (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ANDREA ADELAIDE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SCCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI· OAB SC 042877· CPF 055.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· CPF 072.***.***-26

Reu:

VITOR HUGO GOMES DA CUNHA· CPF 363.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREA ADELAIDE DE SOUSA (REQUERENTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

4. UNIÃO (REQUERIDO)

5. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 8853· CPF 082.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 8853· CPF 082.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ConMed null REsp 2206036/SC (2023/0134954-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: ANDREA ADELAIDE DE SOUSA ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192 CARLOS ZOÉGA COELHO - SC008853 REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: UNIÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS DESPACHO Considerando que, após a intimação dos Requeridos (fl. 3.417e)... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREA ADELAIDE DE SOUSA (REQUERENTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

4. UNIÃO (REQUERIDO)

5. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 8853· CPF 082.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Autor:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 15192· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 8853· CPF 082.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

Reu:

CARLOS ZOÉGA COELHO· OAB SC 008853· CPF 082.***.***-10

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ConMed null REsp 2206036/SC (2023/0134954-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: ANDREA ADELAIDE DE SOUSA ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA - SC015192 CARLOS ZOÉGA COELHO - SC008853 REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: UNIÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS DESPACHO Considerando que, após a intimação dos Requeridos (fl. 3.417e)... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal