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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 37.369,16

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOSCPF

NELSON ARAGAO FILHOCPF

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSCARLITO SANTOS DA SILVA Advogado(s): NELSON ARAGAO FILHO (OAB:BA12509), CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB:BA40101), LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (OAB:BA53233) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001516-59.2024.8.05.0034... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANO

LUCIANO DE SAO JOSE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ· OAB BA 35028· CPF 986.***.***-72

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE LIMA MASCARENHAS FERRAZ em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARLITO SANTOS DA SILVACPF

SERGIO SANTOS CORREIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Reu:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RICARDO COPPOLACPF

SIMONE JOANA RUGGIERI COPPOLACPF

Reu

AFONSO DA SILVA

MAURICIO LOURENCO

MARIA NAZARE PINHEIRO LOURENCO

MARIA LOURENCO

MARIO LOURDIGO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.744,00

Autor

OSCARLINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE BATATAISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA NUNES TOSTI· OAB SP 358967· CPF 341.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARLINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE BATATAISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA NUNES TOSTI· OAB SP 358967· CPF 341.***.***-71

Reu:

PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS· OAB SP 248914· CPF 301.***.***-27

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.744,00

Autor

MUNICíPIO DE BATATAISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSCARLINA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS· OAB SP 248914· CPF 301.***.***-27

Reu:

PATRICIA HELENA NUNES TOSTI· OAB SP 358967· CPF 341.***.***-71

Último movimento: Expedido certidão (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARLINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA NUNES TOSTI· OAB SP 358967· CPF 341.***.***-71

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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