OSMAN LINS MASCARENHAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

02/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 019328

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SILVANA MEDEIROSCPF

ANA LUCIA FONSECA SONETTI

SILVANO ANDRE FONSECA DE MEDEIROS

LUANA KAROLINE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA MEDEIROSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· CPF 108.***.***-21

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.543,01

Autor

MARIO JOSE DE MELOCPF

Reu

VECTOR INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONCA· OAB RS 58780· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIRLEIDE CAVALCANTI· OAB PE 41819· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JESUS JARDIM DE SACPF

SHEILA ALVES JARDIM STAMFORDCPF

Reu

FAUSTINO JOSE DIOGOCPF

DEBORA RODRIGUES DIOGOCPF

LUCAS MATHEUS CRISPIM ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

CLARICE SAAVEDRA VIEIRA· OAB PE 51371· CPF 112.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

BenfeitoriasDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS JARDIM DE SACPF

Reu

FAUSTINO JOSE DIOGOCPF

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Autor:

CATARINA STAMFORD DA SILVA· OAB PE 15671· CPF 799.***.***-20

Reu:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Reu:

CATARINA STAMFORD DA SILVA· OAB PE 15671· CPF 799.***.***-20

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

02/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SILVANA MEDEIROSCPF

ANA LUCIA FONSECA SONETTI

SILVANO ANDRE FONSECA DE MEDEIROS

LUANA KAROLINE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SILVANA MEDEIROSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.362,54

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FAZ FARDAS INDUSTRIAL DE FARDAMENTOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

FPN SERVICOS DE ESCRITORIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

TAINNA SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KATLYN RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 65339· CPF 711.***.***-84

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIANA REIS PIMENTACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 054482· CPF 108.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Reu

MAIANA REIS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 054482· CPF 108.***.***-21

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Reu:

MARCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 054482· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004929-88.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) APELADO: MAIANA REIS PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAN DA COSTA LINS NETO (OAB PE054482) ADVOGADO(A): MARCIO C... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Reu

MAIANA REIS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 054482· CPF 108.***.***-21

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 54482· CPF 108.***.***-21

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Reu:

MARCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

OSMAN DA COSTA LINS NETO· OAB PE 054482· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004929-88.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) APELADO: MAIANA REIS PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAN DA COSTA LINS NETO (OAB PE054482) ADVOGADO(A): MARCIO C... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.300,00

Autor

THIAGO BARROS COSTACPF

MARILIA MASCARENHAS LINSCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB SP 481097

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.300,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO BARROS COSTACPF

MARILIA MASCARENHAS LINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2024)

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