OSMAR DAS GRACAS MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Autor:

EGITO MARTINS· OAB MG 077698· CPF 648.***.***-72

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Reu:

EGITO MARTINS· OAB MG 077698· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Autor:

EGITO MARTINS· OAB MG 077698· CPF 648.***.***-72

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Reu:

EGITO MARTINS· OAB MG 077698· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMANDA DANTAS LOPESCPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

Reu

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

Outros

JANDER RODRIGUES DA MOTA· OAB MG 199146

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 164738

NAIANY FERREIRA LOPES· OAB MG 164695· CPF 109.***.***-79

MARIANA FERREIRA LOPES· OAB MG 143815· CPF 103.***.***-03

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO· OAB MG 135015· CPF 015.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

AMANDA DANTAS LOPESCPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO· CPF 015.***.***-09

Autor:

MARIANA FERREIRA LOPES· CPF 103.***.***-03

Autor:

NAIANY FERREIRA LOPES· CPF 109.***.***-79

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA· CPF 106.***.***-02

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189· CPF 006.***.***-72

Reu:

JANDER RODRIGUES DA MOTA· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AMANDA DANTAS LOPESCPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189

Autor:

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO

Autor:

NAIANY FERREIRA LOPES

Autor:

JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

Autor:

MARIANA FERREIRA LOPES

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER RODRIGUES DA MOTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AMANDA DANTAS LOPESCPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189

Autor:

NAIANY FERREIRA LOPES

Autor:

TASSIANE SENA AVILA

Autor:

MARIANA FERREIRA LOPES

Autor:

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER RODRIGUES DA MOTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AMANDA DANTAS LOPESCPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TASSIANE SENA AVILA

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189

Autor:

MARIANA FERREIRA LOPES

Autor:

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO

Autor:

NAIANY FERREIRA LOPES

Reu:

JANDER RODRIGUES DA MOTA

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMACPF

AMANDA DANTAS LOPESCPF

RAIKAR DANTAS LOPESCPF

Reu

RENATO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ORLINDA DE CASSIA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANDER RODRIGUES DA MOTA

Reu:

ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO

Reu:

MARIANA FERREIRA LOPES

Reu:

NAIANY FERREIRA LOPES

Reu:

TASSIANE SENA AVILA

Reu:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ADRIANA DA SILVA LIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

MARIA ADRIANA DA SILVA LIRACPF

ACEBIAS JOEL GONCALVES

ADEMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 214 outros

Advogados

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 264.***.***-67

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SONIA HELENA DE CARVALHO VIEIRA

SILVANO COSTA

SILVIO PINTO

SINEIDE SOUZA DE JESUS

SIRLENE ALECRIM SALES DOS SANTOS

+ 451 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 204.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

Reu

NAIR RODRIGUES MOREIRA

NARBALDO GONCALVES DOS REIS

NASCIMENTO LUIZ DA SILVA

NILSON MEIRELES AZEVEDO

NILZA PEREIRA DOS SANTOS

+ 451 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 204.***.***-85

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA SOARES DE MELO

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA EVANGELISTA

FRANCISCO DE SA COUTINHO

GERALDO GOMES DE SOUZA

PULO MENDES DE SOUZA

+ 453 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S A (AGRAVANTE)

Reu

SELECTA COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA ( MASSA FALIDA )

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000697-34.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 91.077,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 91.077,31

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36276694 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A APELADO: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Considerando a decisão interlocutória de Id n. 35752718 que determinou a exclusão do feito da pauta da sessão de julgamento marcada para o dia 15/04/2026 às 14h (Id n. 35325769) para fins de sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.414/STJ pelo Superior Tribunal de Justiça, determino a remess... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 14.743,36

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 14.743,36

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Reu:

LIVIA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RJ 241582· CPF 792.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Autor:

LIVIA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RJ 241582· CPF 792.***.***-78

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Reu:

LIVIA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RJ 241582· CPF 792.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. APELADO: MARIA DAS GRACAS MOREIRA 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afons... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Autor:

LIVIA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RJ 241582· CPF 792.***.***-78

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Reu:

LIVIA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RJ 241582· CPF 792.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. APELADO: MARIA DAS GRACAS MOREIRA 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afons... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 47.103,81

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Outros

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

ANGELO MATHEUS FREITAS BRAUNA· OAB CE 51485· CPF 076.***.***-11

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FAJARDO LIMA· OAB ES 10888· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Advogados

Autor:

BRENO FAJARDO LIMA· OAB ES 10888· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5006098-73.2026.8.08.0011. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: BRENO FAJARDO LIMA - ES10888, para que indique, no prazo de cinc... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BENEDITO DAMIAO NEVES DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

JOSILA MARIA NUNES RODRIGUES· OAB GO 18998

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

01/04/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 11.314,96

Último movimento: Evolução da Classe Processual (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Autor:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Autor:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Reu:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Reu:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fund... (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Autor:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Autor:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Autor:

DANIEL GERBER· OAB GO 39879

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Reu:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Reu:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fund... (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 3.052,40

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Autor:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

ANA PAULA CASTILHO GOMES· OAB GO 63333

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB GO 66470

Reu:

ROBERTA SOUZA ALMEIDA· OAB GO 69389

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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