Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR RIGOTICPF

OSMAR RIGOTTI

Advogados

Reu:

ALVINO PADUA MERIZIO· OAB ES 7834· CPF 008.***.***-14

Reu:

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB ES 6462· CPF 002.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR RIGOTI em 02/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR RIGOTICPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB ES 6462· CPF 002.***.***-92

Reu:

ALVINO PADUA MERIZIO· OAB ES 7834· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR RIGOTICPF

SERGIO LUIZ TESTA

Advogados

Reu:

ALVINO PADUA MERIZIO· OAB ES 7834· CPF 008.***.***-14

Reu:

SILVANO JOSE ALVES· OAB ES 14738· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: OSMAR RIGOTI, SERGIO LUIZ TESTA CERTIDÃO CERTIFICO que a Réplica ID n° 90620088 foi TEMPESTIVAMENTE apresentada. Em tempo, conforme Despacho ID n° 63139767, intimo as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento, devendo os litigantes, se for o caso, r... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 363.891,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSMAR JOSE RIGOTI Advogados do(a) REQUERENTE: HUDSON RANGEL BELO - ES25738, PATRICK NEGRELLI - ES23743 REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - MG91996, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK NEGRELLI· OAB ES 23743· CPF 133.***.***-83

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

HUDSON RANGEL BELO· OAB ES 25738· CPF 128.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK NEGRELLI· OAB ES 23743· CPF 133.***.***-83

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

HUDSON RANGEL BELO· OAB ES 25738· CPF 128.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR JOSE RIGOTI REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: HUDSON RANGEL BELO - ES25738, PATRICK NEGRELLI - ES23743 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - MG91996, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, apresentarem alegações finais em forma de memoriais.... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 169.359,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 169.359,30

Autor

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Reu

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 39777· CPF 181.***.***-71

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 039777· CPF 181.***.***-71

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 39777· CPF 181.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 039777· CPF 181.***.***-71

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000557-87.2024.4.02.5004/ES EXECUTADO: OSMAR JOSE RIGOTI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO (OAB ES039777) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) DESPACHO/DECISÃO Em sua petição de evento 55, PET1, o IBAMA requer a revogação dos benefícios de gratuidade de justiça concedidos ao Embargante Osmar José Rigoti. Afirma que o extrato do RENAJUD, obtido nos autos da Execução Fiscal, revela que o executado... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Reu

OSMAR JOSE RIGOTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 39777· CPF 181.***.***-71

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 039777· CPF 181.***.***-71

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 15205· CPF 308.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 39777· CPF 181.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO· OAB ES 039777· CPF 181.***.***-71

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA· OAB ES 015205· CPF 308.***.***-00

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal